{"id":3263,"date":"2021-03-21T10:37:20","date_gmt":"2021-03-21T13:37:20","guid":{"rendered":"http:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/?p=3263"},"modified":"2022-04-20T10:03:04","modified_gmt":"2022-04-20T13:03:04","slug":"o-dia-internacional-contra-a-discriminacao-racial-e-celebrado-anualmente-em-21-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/o-dia-internacional-contra-a-discriminacao-racial-e-celebrado-anualmente-em-21-de-marco\/","title":{"rendered":"O Dia Internacional contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial \u00e9 celebrado anualmente em 21 de mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

O Dia Internacional contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial<\/strong> \u00e9 celebrado anualmente em 21 de mar\u00e7o<\/strong>. Importante data que refor\u00e7a a luta contra o preconceito racial em todo o mundo!<\/p>\n\n\n\n

A data foi criada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e tem origem no \u201cMassacre de Shaperville\u201d, ocorrido em 21 de mar\u00e7o de 1960, quando aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a \u201clei do passe\u201d, em Joanesburgo, na \u00c1frica do Sul, que obrigava os negros a portarem cart\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o que especificavam e limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade. Nesse dia, mesmo tratando-se de uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, tropas militares do Apartheid<\/em> atacaram os manifestantes desarmados e mataram 69 pessoas, al\u00e9m de ferir uma centena.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia da luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial foi ainda mais legitimada quando passou a constar na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, em seu artigo I, o qual definiu o seu significado:<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o Racial significa qualquer distin\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o ou prefer\u00eancia baseada na ra\u00e7a, cor, ascend\u00eancia, origem \u00e9tnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exerc\u00edcio, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social, cultural ou qualquer outra \u00e1rea da vida p\u00fablica\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como se v\u00ea, o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial significa acabar com todos os tipos de intoler\u00e2ncias relacionadas com a etnia ou cor de pele do indiv\u00edduo, seja ele negro, \u00edndio, oriental etc.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial s\u00f3 come\u00e7ou a se intensificar ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que incluiu, em seu artigo 5\u00ba, XLII, a pr\u00e1tica do racismo como crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel, sujeito \u00e0 pena de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, ainda hoje a discrimina\u00e7\u00e3o racial \u00e9 latente em nosso pa\u00eds e em v\u00e1rias partes do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Que possamos todos juntos refletir e combater a discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabia?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Que no Brasil, a lei n\u00ba 7.716\/89<\/strong> prev\u00ea diversos crimes<\/strong> resultantes de preconceito<\/strong> de ra\u00e7a ou de cor e suas respectivas penas. Al\u00e9m do crime de inj\u00faria racial<\/strong>, que est\u00e1 previsto no artigo 140, do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabia?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Que est\u00e1 em tr\u00e2mite no Senado um Projeto de Lei (PL) n\u00ba 3054\/2020, que prev\u00ea altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 7.716\/89 para que as penas de condutas criminosas sejam m\u00ednimas de tr\u00eas anos, aumentando, ainda, a pena de inj\u00faria racial que, atualmente, \u00e9 de um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o e multa, para tr\u00eas a cinco anos de reclus\u00e3o e multa.<\/p>\n\n\n\n

Como posso combater a discrimina\u00e7\u00e3o racial?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1\u00ba <\/em>Ter a consci\u00eancia de que a discrimina\u00e7\u00e3o racial existe:<\/strong> somente a partir do reconhecimento da exist\u00eancia do racismo \u00e9 que ser\u00e1 poss\u00edvel combat\u00ea-lo, e duvidar do que parece \u201cnatural\u201d. N\u00e3o se combate o que n\u00e3o se reconhece.<\/p>\n\n\n\n

2\u00ba<\/em> Seja um agente de mudan\u00e7a: para ser eficiente deve ser pessoal. <\/strong>A transforma\u00e7\u00e3o interna reflete no seu comportamento, que se torna exemplo para os que est\u00e3o a sua volta, inclusive no ambiente de trabalho, e na necessidade de uma conviv\u00eancia mais harm\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

3\u00ba<\/em> Procure e participe de debates cr\u00edticos: <\/strong>o questionamento, o conhecimento e a conscientiza\u00e7\u00e3o constroem um ambiente de respeito ao pr\u00f3ximo e ao que ele tem de mais especial: as diferen\u00e7as. \u00c9 importante discutir a respeito dos fatos que acontecem no cotidiano para que se amplie a consci\u00eancia das atitudes discriminat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

4\u00ba<\/em> N\u00e3o classifique ningu\u00e9m pela cor da pele:<\/strong> evitar os tratamentos que remetam \u00e0 cor \u00e9 uma forma de ajudar no combate ao racismo e a outras formas de preconceito.<\/p>\n\n\n\n

5\u00ba<\/em> Fique atento para n\u00e3o reproduzir comportamentos preconceituosos:<\/strong> repense seus atos e seu vocabul\u00e1rio, e n\u00e3o incentive apelidos que caracterizam estere\u00f3tipos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s do Cordeiro & Gon\u00e7alves combatemos a discrimina\u00e7\u00e3o racial e lutamos pela constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais justo, respeitoso e igualit\u00e1rio em toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Stephanie Gimenes Ar\u00e9valo
Advogada \u2013 OAB\/SP 351.683<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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