{"id":3479,"date":"2022-03-11T13:17:44","date_gmt":"2022-03-11T16:17:44","guid":{"rendered":"http:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/?p=3479"},"modified":"2022-03-11T13:17:45","modified_gmt":"2022-03-11T16:17:45","slug":"trabalho-presencial-da-gestante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/trabalho-presencial-da-gestante\/","title":{"rendered":"Trabalho presencial da gestante"},"content":{"rendered":"<p><strong>Trabalho presencial da gestante<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>No dia 10 de mar\u00e7o foi publicada a Lei 14.311 de 09\/03\/2022, a qual discorre sobre como fica o trabalho presencial das empregadas gestantes, considerando que ainda estamos enfrentando a pandemia causada pela COVID.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o dispositivo legal, dever\u00e3o retornar ao trabalho presencial as gestantes que se enquadrarem nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Estiverem imunizadas contra o coronav\u00edrus, comprovando que receberam pelo menos duas doses da vacina;<\/li><li>Apresentarem um termo de responsabilidade e livre consentimento ao empregador, quando optarem por n\u00e3o se vacinar;<\/li><li>Ap\u00f3s o encerramento do estado de emerg\u00eancia p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do coronav\u00edrus.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Importante destacar, que as gestantes que optarem por n\u00e3o se vacinar devem comprometer-se a cumprir todas as medidas preventivas adotadas pelo empregador. Tal medida visa garantir a seguran\u00e7a do local de trabalho e principalmente dos demais trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>E ainda, embora a legisla\u00e7\u00e3o tenha autorizado o retorno presencial das trabalhadoras gestantes, inclusive das dom\u00e9sticas, o empregador pode sim continuar possibilitando que as atividades sejam realizadas por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para as gestantes que ainda n\u00e3o tenham completado o ciclo de vacina\u00e7\u00e3o, de acordo com os crit\u00e9rios definidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, o afastamento das atividades presenciais continua obrigat\u00f3rio. Em tais casos, a gestante deve ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador, sendo autorizado a este alterar a atividade desempenhada pela trabalhadora a fim de possibilitar o trabalho a dist\u00e2ncia, sempre lhe garantindo o recebimento integral de sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ficou com alguma d\u00favida? A equipe do escrit\u00f3rio de advocacia Cordeiro &amp; Gon\u00e7alves est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer qualquer quest\u00e3o a respeito.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Patr\u00edcia Battistone Cordeiro Gon\u00e7alves<br>S\u00f3cia \/\u00a0Advogada \u2013 OAB\/SP 331.540<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalho presencial da gestante No dia 10 de mar\u00e7o foi publicada a Lei 14.311 de 09\/03\/2022, a qual discorre sobre como fica o trabalho presencial das empregadas gestantes, considerando que ainda estamos enfrentando a pandemia causada pela COVID. De acordo com o dispositivo legal, dever\u00e3o retornar ao trabalho presencial as gestantes que se enquadrarem nas [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":3480,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[272,429],"tags":[287,375,267,451,275,511,374,487,512,513,345,469,465,346,492],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3479"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3479"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3481,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3479\/revisions\/3481"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}