{"id":3491,"date":"2022-04-07T13:24:52","date_gmt":"2022-04-07T16:24:52","guid":{"rendered":"http:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/?p=3491"},"modified":"2022-04-07T13:24:53","modified_gmt":"2022-04-07T16:24:53","slug":"e-obrigatorio-o-uso-de-mascara-no-local-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/e-obrigatorio-o-uso-de-mascara-no-local-de-trabalho\/","title":{"rendered":"\u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara no local de trabalho?"},"content":{"rendered":"<p><strong>\u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara no local de trabalho?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>No dia 01 de abril de 2022, foi revogada a Portaria Interministerial MTP\/MS n\u00ba 14, de 20 de janeiro de 2022, a qual determinava a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara pelos trabalhadores nos locais de trabalho, quando n\u00e3o fosse poss\u00edvel o distanciamento de pelo menos um metro entre os empregados.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia (MTP\/MS n\u00ba 17, de 22 de mar\u00e7o de 2022), o uso de m\u00e1scara deixou de ser obrigat\u00f3rio no interior das empresas que est\u00e3o localizadas em cidades onde j\u00e1 \u00e9 permitida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em locais fechados sem m\u00e1scara.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, as medidas de preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o do Coronav\u00edrus continuam valendo. Assim, o empregador deve promover medidas de preven\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas comuns de sua empresa, incluindo banheiros, vesti\u00e1rios, \u00e1reas de descanso e nos transportes. Estas medidas de preven\u00e7\u00e3o devem ser estendidas tamb\u00e9m aos trabalhadores terceirizados e a todos aqueles que adentrem \u00e0s depend\u00eancias da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio realizar a\u00e7\u00f5es para identificar precocemente trabalhadores que apresentem sinais e sintomas compat\u00edveis com a Covid-19, devendo afast\u00e1-los de suas atividades. &nbsp;Em tais a\u00e7\u00f5es devem ser inclu\u00eddos procedimentos que possibilitem que o trabalhador com sintomas ou que esteve em contato com casos confirmados da doen\u00e7a reporte \u00e0 empresa de forma remota, para evitar a exposi\u00e7\u00e3o dos demais empregados.<\/p>\n\n\n\n<p>E, o trabalho deve ser imediatamente suspenso por 10 dias, nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Trabalhadores considerados casos confirmados de Covid-19;<\/li><li>Trabalhadores que estiveram em contato pr\u00f3ximo de casos confirmados de Covid-19;<\/li><li>Trabalhadores considerados casos suspeitos de Covid-19.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>No caso do trabalhador que esteve em contato pr\u00f3ximo de casos confirmados de Covid-19, o afastamento n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para aqueles que estejam com a vacina\u00e7\u00e3o completa, de acordo com o esquema vacinal recomendado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o trabalhador considerado caso suspeito, poder\u00e1 retornar \u00e0s atividades presenciais antes do per\u00edodo determinado de afastamento, quando ap\u00f3s o quinto dia, realizar o teste por m\u00e9todo molecular ou de ant\u00edgeno e restar descartada a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante que o empregador sempre oriente que seus funcion\u00e1rios afastados do trabalho permane\u00e7am em suas resid\u00eancias, al\u00e9m de garantir a remunera\u00e7\u00e3o de cada um durante o afastamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Ficou com alguma d\u00favida? A equipe do escrit\u00f3rio de advocacia Cordeiro &amp; Gon\u00e7alves est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer qualquer quest\u00e3o a respeito.<\/p>\n\n\n\n<p>Patr\u00edcia Battistone Cordeiro Gon\u00e7alves<br>S\u00f3cia \/\u00a0Advogada \u2013 OAB\/SP 331.540<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara no local de trabalho? 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