{"id":3809,"date":"2023-11-09T22:11:27","date_gmt":"2023-11-10T01:11:27","guid":{"rendered":"http:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/?p=3809"},"modified":"2023-11-09T22:13:38","modified_gmt":"2023-11-10T01:13:38","slug":"o-trabalhador-e-obrigado-a-assinar-quando-recebe-uma-advertencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/o-trabalhador-e-obrigado-a-assinar-quando-recebe-uma-advertencia\/","title":{"rendered":"O trabalhador \u00e9 obrigado a assinar quando recebe uma advert\u00eancia?"},"content":{"rendered":"<p><strong>O trabalhador \u00e9 obrigado a assinar quando recebe uma advert\u00eancia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 muito comum que o empregado se recuse a assinar quando recebe uma advert\u00eancia no trabalho. Ent\u00e3o fica o questionamento: o trabalhador \u00e9 obrigado ou n\u00e3o a assinar o documento quando recebe uma advert\u00eancia?<\/p>\n\n\n\n<p>A resposta \u00e9 n\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n<p>O empregado, quando n\u00e3o concorda com o motivo pelo qual recebeu uma advert\u00eancia, pode se recusar a assinar tal documento, sendo proibido que o empregador o obrigue ou o ameace em caso de negativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 assinar o documento e escrever a m\u00e3o ao lado o motivo pelo qual n\u00e3o concorda em ter recebido esta puni\u00e7\u00e3o, para que fique registrada sua discord\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, nesse caso, a advert\u00eancia perde a validade?<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. Ainda que o empregado se recuse a assinar o documento, ficar\u00e1 registrado que recebeu uma advert\u00eancia, a qual ser\u00e1 v\u00e1lida quando estiver fundamentada em justo motivo.<\/p>\n\n\n\n<p>E como o empregador deve, ent\u00e3o, proceder nestes casos?<\/p>\n\n\n\n<p>Deve o empregador solicitar que outros dois funcion\u00e1rios assinem a advert\u00eancia como testemunhas, podendo constar at\u00e9 mesmo que presenciaram a recusa do empregado em assinar a medida disciplinar. Este documento ser\u00e1 v\u00e1lido judicialmente caso necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante que, mesmo sem ter assinado, o empregado esteja ciente de que recebeu uma advert\u00eancia e o motivo que o levou a receber tal puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 qualquer preju\u00edzo, ainda, para o empregador em entregar ao empregado uma c\u00f3pia do documento, mesmo sem sua assinatura. Esta medida se d\u00e1 para que n\u00e3o haja posteriormente alega\u00e7\u00e3o de desconhecimento por parte do empregado quanto ao fato de ter sido advertido.<\/p>\n\n\n\n<p>Ficou com alguma d\u00favida? Nossa equipe est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutir e esclarecer este tema.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Patr\u00edcia Battistone Cordeiro Gon\u00e7alves<br>S\u00f3cia \/&nbsp;Advogada \u2013 OAB\/SP 331.540<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O trabalhador \u00e9 obrigado a assinar quando recebe uma advert\u00eancia? \u00c9 muito comum que o empregado se recuse a assinar quando recebe uma advert\u00eancia no trabalho. Ent\u00e3o fica o questionamento: o trabalhador \u00e9 obrigado ou n\u00e3o a assinar o documento quando recebe uma advert\u00eancia? A resposta \u00e9 n\u00e3o! O empregado, quando n\u00e3o concorda com o [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":3810,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3809"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3809"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3809\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3812,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3809\/revisions\/3812"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3810"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiroegoncalves.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}