Uma discussão psicossocial sobre a Norma Regulamentadora-1
Uma discussão psicossocial sobre a Norma Regulamentadora-1 A NR-1 (Norma Regulamentadora 1) e a norma…
Trabalho em feriados: pagamento, compensação e exigência de intermediação sindical
Trabalho em feriados: pagamento, compensação e exigência de intermediação sindical A legislação brasileira estabelece, como…
Diferença entre Inventário Judicial e Extrajudicial
Diferença entre Inventário Judicial e Extrajudicial O inventário é o procedimento legal que ocorre após…
A Prisão Civil em casos de pensão alimentícia
A Prisão Civil em casos de pensão alimentícia A pensão alimentícia é uma obrigação que…
Reajuste do salário-mínimo e o dissídio coletivo
Reajuste do salário-mínimo e o dissídio coletivo O salário-mínimo é um direito garantido pela Constituição…
É necessário pagar Imposto de Renda sobre o valor da pensão alimentícia?
É necessário pagar Imposto de Renda sobre o valor da pensão alimentícia? A pensão alimentícia…