18 anos da Lei Maria da Penha: Movimento “Não se Cale”

Na data de 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 18 anos e, com influência desta legislação, surgiu o movimento “Não Se Cale”, que une vozes de diferentes esferas da sociedade com o objetivo de encorajar as mulheres a falarem sobre suas experiências e reivindicar seus direitos, especialmente em contextos de violência, discriminação e abuso.

Tais ações influenciaram diversas regulamentações, inclusive no estado de São Paulo, sob a égide das leis de n° 17.621 e 17.635, com a construção de uma política pública para combater a violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares, chamando-o de protocolo “Não se cale”.

Por meio dessa iniciativa, os estabelecimentos paulistas têm todas as diretrizes e cursos para que seus colaboradores saibam prestar auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação.

Dessa forma, o movimento incentiva políticas públicas ao mesmo tempo que empodera vozes femininas, encorajando as pessoas a compartilharem suas histórias e experiências, quebrando o ciclo de silêncio que muitas vezes perpetua a opressão.

Ficou com alguma dúvida? A equipe do escritório Cordeiro & Gonçalves está disponível para esclarecê-las! 

Gabriela Zucco da Silva

Lawyer