Dia Internacional da Luta contra o Câncer na Infância: saiba seus direitos como pai ou responsável

Dia Internacional da Luta contra o Câncer na Infância: saiba seus direitos como pai ou responsável Dia 15 de fevereiro foi a data escolhida pela Childhood Cancer International para simbolizar a campanha global de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. O diagnóstico precoce pode aumentar e muito as chances de cura da doença. Por isso, é […]

Read More

O que diz a Medida Provisória (MP) 1.109/22?

O que diz a Medida Provisória (MP) 1.109/22? Ontem, 28 de março de 2022, foi publicada a MP nº 1.109/22 no Diário Oficial da União, dispondo sobre medidas trabalhistas alternativas durante o período de pandemia. Tais medidas podem ser adotadas, exclusivamente, para trabalhadores enquadrados no grupo de risco e para aqueles que trabalham em áreas […]

Read More

Os direitos dos portadores de HIV

Os direitos dos portadores de HIV No Brasil, além da Constituição Federal, temos algumas legislações específicas que garantem direitos aos grupos de pessoas que são mais vulneráveis a sofrer preconceitos e discriminações, como é o caso dos portadores de HIV.  Visando assegurar o direito à dignidade da pessoa humana e ao acesso à saúde pública, […]

Read More

Os tipos de saque de FGTS

Os tipos de saque de FGTS De acordo com a Caixa Econômica Federal, a finalidade do FGTS é promover a proteção do trabalhador diante de situações de necessidade financeira, como quando ocorre uma demissão sem justa causa, para aquisição de casa própria, dentre diversas outras situações. Em 2019 foi editada a Lei nº 13.932, que […]

Read More
en_USEnglish
pt_BRPortuguese en_USEnglish