DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIAP+ O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado em 28 de junho, é uma data de grande relevância para a promoção dos direitos humanos, da igualdade e do respeito à diversidade. Mais do que uma celebração das diferentes orientações sexuais, identidades e expressões de gênero, o dia representa a memória de […]
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DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA A violência contra a pessoa idosa constitui um grave problema social e de saúde pública, frequentemente ignorado pela sociedade. Embora muitas pessoas associem esse fenômeno apenas às agressões físicas, ele se manifesta de diversas formas, como violência psicológica, financeira, institucional, sexual, medicamentosa, além da […]
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Copa do Mundo 2026: os reflexos no Judiciário e nas relações de trabalho Com o início da participação da seleção brasileira na Copa do Mundo, alguns Tribunais já começaram a divulgar alterações em seus horários de expediente e atendimento ao público nos dias de jogos, como por exemplo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª […]
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Dia da Indústria: crescimento sustentável começa com Compliance e segurança no trabalho Celebrado em 25 de maio, o Dia da Indústria é uma data que vai muito além da valorização do setor produtivo. Trata-se de um momento importante para refletir sobre o papel estratégico das indústrias na geração de empregos, desenvolvimento econômico, inovação e transformação […]
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DIA NACIONAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS O Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril, representa um marco fundamental na luta por inclusão, acessibilidade e reconhecimento da comunidade surda no Brasil. A escolha da data remete à sanção da Lei nº 10.436, em 24 de abril de 2002, que […]
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15 de março: Dia Nacional do Consumidor e Dia Mundial dos Direitos do Consumidor O dia 15 de março é marcado por duas importantes celebrações relacionadas às relações de consumo: o Dia Nacional do Consumidor e o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A data representa um momento de reflexão sobre a importância da proteção […]
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BENEFÍCIO NEGADO PELO INSS: QUANDO VALE A PENA RECORRER À JUSTIÇA? Quando um Segurado tem um benefício negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a dúvida que surge com frequência é: devo recorrer à Justiça? A resposta não é automática, depende da situação, do tipo de benefício e do histórico do caso. Neste artigo, […]
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Embora mundialmente celebrado em 28 de janeiro, o Dia Internacional da Proteção de Dados inspira reflexões contínuas ao longo de todo o ano, inclusive em datas simbólicas como 28/02, sobre um dos temas mais relevantes da atualidade: a proteção das informações pessoais em um mundo cada vez mais digitalizado. Criada em 2006, a data tem […]
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Teletrabalho e controle de jornada: até onde o empregador pode ir? A modalidade de teletrabalho está prevista nos artigos 75-A e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e para ser caracterizada, é necessário seguir os seguintes requisitos: prestação de serviços realizada preponderantemente fora das dependências do empregador; com utilização de tecnologias de informação […]
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A advertência e a justa causa mal aplicadas: riscos jurídicos de punições sem critérioNo âmbito do Direito do Trabalho brasileiro, a gestão disciplinar, que compreende desde uma advertência até a demissão por justa causa, é ferramenta sensível e de grande impacto nas relações laborais. Quando aplicada sem critério, sem comprovação e sem observância dos princípios […]
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