DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO

DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO No dia 27 de abril é comemorado o Dia do Empregado Doméstico no Brasil, sendo essa data escolhida em homenagem à Santa Zita, considerada como padroeira dos empregados domésticos. Atualmente, cerca de 95 milhões de pessoas trabalham como empregados domésticos em nosso país, sendo que 92% desse número é representado por […]

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Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência

Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência Hoje, 12 de fevereiro, é celebrado o Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, dia este instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). A criação desta data visa destacar que devem ser realizados esforços para a participação igualitária das mulheres dentro do universo científico, tendo como […]

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Quais as principais diferenças do regime estatutário para o regime celetista?

Quais as principais diferenças do regime estatutário para o regime celetista? Na data de 28 de outubro comemora-se o dia do servidor público e, com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm explicar quem são as pessoas consideradas servidoras públicas e qual a diferença do regime desses cidadãos, o chamado regime estatutário, […]

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Terceira idade no mercado de trabalho

Terceira idade no mercado de trabalho As transformações que ocorrem nas sociedades modernas interferem no mercado de trabalho, como a utilização crescente das inovações tecnológicas, as quais foram incorporadas ao cotidiano das empresas. É visível que as novas tendências influenciam nas relações de trabalho, logo, a inclusão é um tema que vem sendo abordado nos […]

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Como manter a saúde e segurança do trabalho em Home Office?

Como manter a saúde e segurança do trabalho em Home Office? O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2003, como sendo o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, data esta também adotada no Brasil em 2005, em memória às vítimas de acidentes e […]

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Você tem um funcionário de origem indígena? Saiba quais são os direitos específicos para os trabalhadores indígenas.

Você tem um funcionário de origem indígena? Saiba quais são os direitos específicos para os trabalhadores indígenas. Hoje, 19 de abril de 2022, é o Dia do Indígena. Esta data comemorativa surgiu por força do Decreto-Lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943. Em homenagem à esta cultura, o Cordeiro & Gonçalves preparou um […]

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A Empresa pode determinar o visual de seu empregado e impor Dress Code?

A Empresa pode determinar o visual de seu empregado e impor Dress Code? Pode o empregador determinar ou até mesmo impor o dress code dentro do local de trabalho? Hodiernamente, tem se tornado cada vez mais necessário discutir sobre a real necessidade de se estabelecer e impor o Dreess Code no ambiente de trabalho. Por […]

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A gratificação de função e sua incorporação na remuneração do empregado

A gratificação de função e sua incorporação na remuneração do empregado A Súmula nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garante ao trabalhador que exerce função de confiança há 10 anos ou mais, o direito a continuar recebendo a gratificação de função, mesmo que seja revertido ao cargo de origem sem justo motivo. O […]

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Posso dispensar por justa causa um funcionário que sofre de alcoolismo?

Posso dispensar por justa causa um funcionário que sofre de alcoolismo? A legislação trabalhista estipula cinco tipos de encerramento de contrato de trabalho, são eles: a dispensa imotivada e por justa causa (por iniciativa do empregador), a rescisão indireta e pedido de demissão (por iniciativa do empregado) e o acordo (por iniciativa do patrão e […]

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Como fica o registro de ponto após o Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021?

Como fica o registro de ponto após o Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021? No último dia 11, foi publicado o Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de normas trabalhistas infralegais e o Prêmio […]

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