Terceira idade no mercado de trabalho

Terceira idade no mercado de trabalho As transformações que ocorrem nas sociedades modernas interferem no mercado de trabalho, como a utilização crescente das inovações tecnológicas, as quais foram incorporadas ao cotidiano das empresas. É visível que as novas tendências influenciam nas relações de trabalho, logo, a inclusão é um tema que vem sendo abordado nos […]

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Como manter a saúde e segurança do trabalho em Home Office?

Como manter a saúde e segurança do trabalho em Home Office? O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2003, como sendo o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, data esta também adotada no Brasil em 2005, em memória às vítimas de acidentes e […]

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Você tem um funcionário de origem indígena? Saiba quais são os direitos específicos para os trabalhadores indígenas.

Você tem um funcionário de origem indígena? Saiba quais são os direitos específicos para os trabalhadores indígenas. Hoje, 19 de abril de 2022, é o Dia do Indígena. Esta data comemorativa surgiu por força do Decreto-Lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943. Em homenagem à esta cultura, o Cordeiro & Gonçalves preparou um […]

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A Empresa pode determinar o visual de seu empregado e impor Dress Code?

A Empresa pode determinar o visual de seu empregado e impor Dress Code? Pode o empregador determinar ou até mesmo impor o dress code dentro do local de trabalho? Hodiernamente, tem se tornado cada vez mais necessário discutir sobre a real necessidade de se estabelecer e impor o Dreess Code no ambiente de trabalho. Por […]

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A gratificação de função e sua incorporação na remuneração do empregado

A gratificação de função e sua incorporação na remuneração do empregado A Súmula nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garante ao trabalhador que exerce função de confiança há 10 anos ou mais, o direito a continuar recebendo a gratificação de função, mesmo que seja revertido ao cargo de origem sem justo motivo. O […]

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Posso dispensar por justa causa um funcionário que sofre de alcoolismo?

Posso dispensar por justa causa um funcionário que sofre de alcoolismo? A legislação trabalhista estipula cinco tipos de encerramento de contrato de trabalho, são eles: a dispensa imotivada e por justa causa (por iniciativa do empregador), a rescisão indireta e pedido de demissão (por iniciativa do empregado) e o acordo (por iniciativa do patrão e […]

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Como fica o registro de ponto após o Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021?

Como fica o registro de ponto após o Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021? No último dia 11, foi publicado o Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de normas trabalhistas infralegais e o Prêmio […]

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Trabalhador beneficiário de Justiça Gratuita não deve arcar com despesas processuais, entende o Supremo Tribunal Federal

Trabalhador beneficiário de Justiça Gratuita não deve arcar com despesas processuais, entende o Supremo Tribunal Federal Após a Reforma Trabalhista, ficou estabelecido que se o trabalhador tivesse qualquer pedido em ação judicial julgado improcedente, deveria pagar um percentual relativo a este pedido ao advogado da parte contrária, mesmo se fosse beneficiário da Justiça Gratuita. Este […]

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Contrato Temporário x Estabilidade Gestante

Contrato Temporário x Estabilidade Gestante O contrato temporário é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e regulado também pela lei 6.019 de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, que coloca […]

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Atraso no pagamento de salário: o que o empregado pode fazer e quais são os riscos para a empresa

Atraso no pagamento de salário: o que o empregado pode fazer e quais são os riscos para a empresa O pagamento do salário está previsto no artigo 459 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que diz que o pagamento ao empregado deve ser quitado até o quinto dia útil do mês seguinte […]

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