Regra de transição usada para cálculos de aposentadoria derruba a Revisão da Vida Toda

Regra de transição usada para cálculos de aposentadoria derruba a Revisão da Vida Toda Desde 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava pendente de decidir sobre o Tema 1.102 e Recurso Extraordinário 1.276.977, mais conhecidos como a Revisão da Vida Toda. Após longa discussão sobre o assunto, nesta quinta-feira (21/03), o Órgão julgou as Ações […]

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Direitos e garantias especiais dos professores

Direitos e garantias especiais dos professores Hoje (15), é o Dia do Professor. Você sabia que os professores têm alguns direitos trabalhistas específicos garantidos em lei? Confira: De acordo com a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, os professores da rede pública têm que ter reservado 1/3 da sua jornada, para se […]

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STF decide sobre a Revisão da Vida Toda

STF decide sobre a Revisão da Vida Toda Decidindo a favor dos aposentados, nesta quinta-feira (1º de dezembro) o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a seguinte tese: “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei de 9.876/99 e antes da vigência das novas regras constitucionais introduzidas pela EC […]

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Terceira idade no mercado de trabalho

Terceira idade no mercado de trabalho As transformações que ocorrem nas sociedades modernas interferem no mercado de trabalho, como a utilização crescente das inovações tecnológicas, as quais foram incorporadas ao cotidiano das empresas. É visível que as novas tendências influenciam nas relações de trabalho, logo, a inclusão é um tema que vem sendo abordado nos […]

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Limbo Previdenciário: você sabe o que significa?

Limbo Previdenciário: você sabe o que significa? O limbo previdenciário ocorre quando o INSS indefere a concessão de benefício ao empregado, após a perícia médica, ou nega a prorrogação do benefício, recebendo alta médica, e, no momento do retorno ao trabalho, o empregado é impedido pelo médico do trabalho da empresa ou médico particular, que […]

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