BENEFÍCIO NEGADO PELO INSS: QUANDO VALE A PENA RECORRER À JUSTIÇA? Quando um Segurado tem um benefício negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a dúvida que surge com frequência é: devo recorrer à Justiça? A resposta não é automática, depende da situação, do tipo de benefício e do histórico do caso. Neste artigo, […]
Read More
Embora mundialmente celebrado em 28 de janeiro, o Dia Internacional da Proteção de Dados inspira reflexões contínuas ao longo de todo o ano, inclusive em datas simbólicas como 28/02, sobre um dos temas mais relevantes da atualidade: a proteção das informações pessoais em um mundo cada vez mais digitalizado. Criada em 2006, a data tem […]
Read More
Teletrabalho e controle de jornada: até onde o empregador pode ir? A modalidade de teletrabalho está prevista nos artigos 75-A e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e para ser caracterizada, é necessário seguir os seguintes requisitos: prestação de serviços realizada preponderantemente fora das dependências do empregador; com utilização de tecnologias de informação […]
Read More
A advertência e a justa causa mal aplicadas: riscos jurídicos de punições sem critérioNo âmbito do Direito do Trabalho brasileiro, a gestão disciplinar, que compreende desde uma advertência até a demissão por justa causa, é ferramenta sensível e de grande impacto nas relações laborais. Quando aplicada sem critério, sem comprovação e sem observância dos princípios […]
Read More
NR -1 E SEUS IMPACTOS NO AMBIENTE DE TRABALHO A nova redação da NR-1 representa uma mudança importante na forma como as empresas devem enxergar a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Tradicionalmente, as normas sempre deram maior foco aos riscos físicos, como acidentes, máquinas perigosas, agentes químicos e condições insalubres. Com a […]
Read More
Confraternização de fim de ano da empresa: o funcionário é obrigado a participar? Com a chegada do fim do ano, muitas empresas organizam confraternizações para celebrar conquistas e promover integração entre os colaboradores. No entanto, uma dúvida recorrente surge: o empregado é obrigado a comparecer a esses eventos? Em regra, a participação em confraternizações é […]
Read More
Cota PCD: o compromisso social das empresas e as penalidades por descumprimento A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda é um desafio para muitas organizações e, infelizmente, algumas tratam a reserva legal de vagas como um simples número a ser cumprido, e não como parte de uma responsabilidade social genuína, vindo […]
Read More
TST VALIDA USO DE GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA EM PROCESSOS TRABALHISTAS O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente reconheceu a validade do uso de dados de geolocalização como prova em ações trabalhistas que discutem o pagamento de horas extras. A decisão, noticiada pelo portal Migalhas, marca um avanço importante no entendimento jurídico sobre o uso de […]
Read More
Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, é essencial refletir sobre as diversas formas de agressão que atingem as mulheres, ultrapassando os limites da vida doméstica e alcançando o ambiente de trabalho. A violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial causa impactos profundos […]
Read More
Dia Mundial dos Animais: maus-tratos geram dispensa por justa causa O Dia Mundial dos Animais, que foi celebrado em 4 de outubro, nos convida a refletir não apenas sobre a importância que todas as espécies representam na vida comum, mas também sobre a necessidade de promover sua proteção em todas as esferas (ambiental, social e […]
Read More
English 
Portuguese