STF decide sobre a Revisão da Vida Toda Decidindo a favor dos aposentados, nesta quinta-feira (1º de dezembro) o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a seguinte tese: “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei de 9.876/99 e antes da vigência das novas regras constitucionais introduzidas pela EC […]
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DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À AIDS O dia mundial de combate à AIDS é celebrado em 1º de dezembro e tem por objetivo alertar toda a sociedade sobre esta doença. A data foi estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada pelo Brasil a partir de 1988, destacando a importância de sua prevenção, bem […]
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É obrigatório o trabalho no horário do jogo do Brasil na Copa? A Copa do Mundo é um evento muito esperado pelos brasileiros, principalmente por ser o Brasil conhecido como o país do futebol. Porém, os jogos acontecem em dias e horários em que a maioria dos torcedores estão cumprindo sua jornada de trabalho. Então […]
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Dia da Consciência Negra: a importância de ações afirmativas No dia 20 de novembro comemora-se o dia da consciência negra e com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm exaltar esse movimento extremamente importante na sociedade, reiterando a importância de pessoas pretas em locais de gerência e liderança em empresas. De acordo […]
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Qual a importância de registrar o imóvel no Cartório? O Brasil é um dos países que possui os maiores números de propriedade imobiliária irregular, o que gera diversos problemas, sendo os principais deles a dúvida e dificuldade de provar quem é o verdadeiro dono de determinado imóvel. De acordo com a pesquisa anual do Conselho […]
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Dia do Hoteleiro: direitos trabalhistas O Dia do Hoteleiro é celebrado em 09 de novembro. O ramo engloba 52 atividades econômicas nas áreas de comércio, serviços e indústria, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Esta profissão representa a classe de trabalhadores que tem por função proporcionar qualidade de serviços em hotéis, resorts, […]
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Quais as principais diferenças do regime estatutário para o regime celetista? Na data de 28 de outubro comemora-se o dia do servidor público e, com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm explicar quem são as pessoas consideradas servidoras públicas e qual a diferença do regime desses cidadãos, o chamado regime estatutário, […]
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Médico do trabalho Hoje, dia 18 de outubro, é celebrado o Dia do Médico. O conhecimento deste profissional e a sua dedicação salvam diversas vidas. Você sabia que existe o médico específico para tratar das questões relacionadas ao trabalho? Sim, é o Médico do Trabalho! Em 1959, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou a […]
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Quais são os direitos de quem trabalha como mesário nas eleições? No mês de outubro, em razão das eleições, muitos cidadãos atuam como mesários. Este trabalho faz-se a partir de voluntários que se inscrevem através do formulário fornecido pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ainda por convocação, quando o número de voluntários não […]
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Você sabe o que é capacitismo? Hoje, dia 21 de setembro, é o dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. Esta data, embora comemorada desde 1982, foi oficializada em 2005, através da Lei nº 11.133. A escolha deste dia se deve a ideia de que, faltando poucos dias para o início da primavera, […]
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