#advocacia – Page 10 – Cordeiro e Gonçalves

25Jan2021

Juiz entende que consumidor que efetua compra online de loja de pequeno porte, através de plataforma de marketplace, pode responsabilizar ambos vendedores em caso de vício no produto ou serviço

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Juiz entende que consumidor que efetua compra online de loja de pequeno porte, através de plataforma de marketplace, pode responsabilizar ambos vendedores em caso de vício no produto ou serviço O magistrado Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, da 6ª Vara Cível de Santo Amaro/SP, decidiu que plataforma que hospeda vendedores de pequeno porte tem responsabilidade […]

14Jan2021

O Coronavírus e as modalidades de trabalho Home Office e Teletrabalho

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O Coronavírus e as modalidades de trabalho Home Office e Teletrabalho Com a propagação desenfreada da pandemia causada pelo COVID-19, as empresas tiveram que se adaptar para possibilitar a manutenção de suas atividades. Com isso, muitos empregados passaram a trabalhar diretamente de suas casas, sem ter que comparecer presencialmente nas dependências empresariais, adotando, portanto, as […]

21Dec2020

Lei 14.046/20 e seus impactos nas relações consumeristas

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Lei 14.046/20 e seus impactos nas relações consumeristas Em 2020 com a disseminação do vírus Covid-19, o qual ocasionou a pandemia que modificou as relações humanas, é notório que todos os setores da sociedade tiveram que se adaptar. A nova realidade, que trouxe a necessidade de isolamento social para amenizar a disseminação do vírus, fez […]

10Dec2020

Minha empresa não possui dados pessoais de clientes, mesmo assim devo me preocupar com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

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Minha empresa não possui dados pessoais de clientes, mesmo assim devo me preocupar com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de número 13.709/2018, entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 e vem sendo motivo de preocupação para diversas empresas. Muitas dúvidas surgem e […]

04Dec2020

Suspensão da CNH e retenção do passaporte no caso de inadimplemento na execução trabalhista

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Suspensão da CNH e retenção do passaporte no caso de inadimplemento na execução trabalhista O processo judicial é composto por diferentes fases. O processo associado ao trabalho, em particular, é constituído, primordialmente, pelas fases de conhecimento, liquidação e, por fim, de execução. O pagamento das verbas pleiteadas é, possivelmente, o momento mais aguardado pelos autores […]

12Nov2020

Ministro do Supremo Tribunal Federal entende que a alta hospitalar é o termo inicial para licença e salário-maternidade

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Ministro do Supremo Tribunal Federal entende que a alta hospitalar é o termo inicial para licença e salário-maternidade Atualmente, houve uma discussão sobre quando se deveria iniciar a concessão de licença-maternidade e salário-maternidade à empregada gestante. Vinha sendo aplicado, que o termo inicial para concessão dos benefícios era entre 28 dias antes do parto e […]

30Oct2020

Entenda como ficam as férias e o 13º salário para o trabalhador que teve seu contrato suspenso ou sofreu redução da jornada de trabalho e salário

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Entenda como ficam as férias e o 13º salário para o trabalhador que teve seu contrato suspenso ou sofreu redução da jornada de trabalho e salário A Medida Provisória (MP) nº 936, que estabeleceu algumas alternativas trabalhistas visando a manutenção do emprego durante a pandemia por COVID-19, foi convertida na Lei nº 14.020/2020, a qual […]

03Sep2020

Reforma trabalhista e a concessão das férias

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Reforma trabalhista e a concessão das férias A Reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467, de 2017 alterou o artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o qual dispõe sobre as férias do trabalhador que possui registro em sua carteira de trabalho.Antes da alteração, o artigo 134 da CLT determinava que as férias deveriam […]

03Sep2020

Call center e as horas extras

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Call center e as horas extras As empresas que contam com a função de operadores de call center devem ficar atentas à jornada de trabalho prevista pela legislação vigente para tal categoria. Isto porque, o tempo de concessão de intervalo para refeição ou descanso é previsto por legislação específica e difere dos demais trabalhadores.Enquanto o […]

03Sep2020

Prazo para pagamento das verbas rescisórias

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Prazo para pagamento das verbas rescisórias A Lei nº 13.467, de 2017 trouxe diversas alterações aos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os quais prevêem direitos e deveres do empregado e de seu empregador durante a vigência do contrato de trabalho.Um ponto que merece destaque é a alteração da data limite para o […]