O Coronavírus e as modalidades de trabalho Home Office e Teletrabalho Com a propagação desenfreada da pandemia causada pelo COVID-19, as empresas tiveram que se adaptar para possibilitar a manutenção de suas atividades. Com isso, muitos empregados passaram a trabalhar diretamente de suas casas, sem ter que comparecer presencialmente nas dependências empresariais, adotando, portanto, as […]
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Lei 14.046/20 e seus impactos nas relações consumeristas Em 2020 com a disseminação do vírus Covid-19, o qual ocasionou a pandemia que modificou as relações humanas, é notório que todos os setores da sociedade tiveram que se adaptar. A nova realidade, que trouxe a necessidade de isolamento social para amenizar a disseminação do vírus, fez […]
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Entenda como ficam as férias e o 13º salário para o trabalhador que teve seu contrato suspenso ou sofreu redução da jornada de trabalho e salário A Medida Provisória (MP) nº 936, que estabeleceu algumas alternativas trabalhistas visando a manutenção do emprego durante a pandemia por COVID-19, foi convertida na Lei nº 14.020/2020, a qual […]
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O que diz a Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020 A situação em nosso país se agrava a cada dia em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), […]
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Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020 – O que devo saber? Estamos vivendo um momento muito delicado, pois o nosso país se encontra em estado de calamidade pública, conforme Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (covid-19), […]
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