Dia do Hoteleiro: direitos trabalhistas

Dia do Hoteleiro: direitos trabalhistas O Dia do Hoteleiro é celebrado em 09 de novembro. O ramo engloba 52 atividades econômicas nas áreas de comércio, serviços e indústria, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Esta profissão representa a classe de trabalhadores que tem por função proporcionar qualidade de serviços em hotéis, resorts, […]

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Fake news em época de eleições

Fake news em época de eleições A legislação penal do Brasil prevê três tipos de crimes relacionados a boatos ou mentiras: calúnia, difamação e injúria (crimes contra a honra). O primeiro se traduz em imputar falsamente um crime a alguém; o segundo, em atribuir a um indivíduo um fato ofensivo à sua reputação; e o […]

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O benefício da Justiça Gratuita e a concessão para menores de idade

O benefício da Justiça Gratuita e a concessão para menores de idade A concessão da gratuidade de justiça é algo muito buscado nas ações das diversas áreas do Direito, uma vez que o processo tramita sem recolhimento de taxas e despesas processuais, garantindo economia ao requerente que não possui condições financeiras de arcar com tais […]

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Terceira idade no mercado de trabalho

Terceira idade no mercado de trabalho As transformações que ocorrem nas sociedades modernas interferem no mercado de trabalho, como a utilização crescente das inovações tecnológicas, as quais foram incorporadas ao cotidiano das empresas. É visível que as novas tendências influenciam nas relações de trabalho, logo, a inclusão é um tema que vem sendo abordado nos […]

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É possível movimentar a conta bancária do meu cônjuge em caso de internação por COVID?

É possível movimentar a conta bancária do meu cônjuge em caso de internação por COVID? Com a pandemia que estamos enfrentando, aumentou consideravelmente o número de pessoas internadas nos hospitais, as quais, na maioria das vezes, são intubadas e não possuem mais condições de movimentar suas contas bancárias e, consequentemente, cumprir com os compromissos financeiros, […]

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