Maio Laranja – Importância da conscientização ao combate da exploração e do abuso sexual infantil no Brasil

A data de 18 de maio é considerada como dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, instituída pela Lei n° 9.970/2000.

Neste dia, como forma de conscientizar ainda mais a população, foi aprovado o Projeto de Lei n° 2.466/2019, instituindo-se o maio laranja, um mês dedicado exclusivamente ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Apesar das vastas proteções previstas nas leis supracitadas, na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros, de acordo com o Life Impact, a cada uma hora, três crianças e adolescentes são abusados no Brasil.

Com isso, faz-se necessário evidenciar esses números para que mais pessoas se conscientizem e possam aderir a essa luta tão importância.

Não obstante, neste mês diversas campanhas são realizadas por diferentes municípios, como forma de gerar a sensibilização e engajar este combate à violência que atinge milhares de crianças e adolescentes.

No presente ano, a UNICEF emitiu um guia com o intuito de auxiliar os municípios para ampliar este debate, visando o planejamento de forma coletiva, a consideração dos mais diversos públicos, a realização de uma semana dedicada a divulgar as ações, entre outros planos.

Tais itens são essenciais para se compreenda que a violência ocorre em diversos locais, inclusive na internet. De acordo com a UNICEF, uma vez que as tecnologias digitais são parte da vida de crianças e adolescentes, é fundamental discutir comportamentos seguros na internet.

Com isso, resta evidenciada a importância desta data e a relevância de aderirmos ao maio laranja como forma de conscientizar e sensibilizar os cidadãos para que, cada vez mais, menos crianças e adolescentes sofram com essa violência tão grave.

E, a orientação é: Na dúvida, denuncie!

Ficou com alguma dúvida? A equipe do escritório Cordeiro & Gonçalves está disponível para esclarecê-las! 

Gabriela Zucco da Silva