Dia da Consciência Negra

Na data de 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra, que tem como principal objetivo combater o racismo e reiterar a importância do diálogo sobre o povo preto e sua luta.

 Com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves vem salientar a importância da data e esclarecer a dúvida que sempre surge: É feriado no dia da consciência negra? Confira abaixo!

É feriado no Dia da Consciência Negra?

No Estado de São Paulo, a Lei 17.746/2023 instituiu a data de 20 de novembro como feriado estadual.

Ainda, os estados brasileiros de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rio de Janeiro legislaram no mesmo sentido.

Desta forma, nos estados citados acima é sim feriado no dia 20 de novembro.

Já no Distrito Federal, a data supracitada é considerada ponto facultativo, enquanto no estado da Roraima, a Lei Municipal instituiu como feriado somente em Boa Vista.

Cumpre ressaltar que os estados e os municípios têm discricionaridade para legislar sobre o dia 20 de novembro, podendo estabelecê-lo como feriado, seja estadual ou municipal.

Com isso, caso a cidade ou o estado adote o feriado, é obrigação das empresas dispensar o trabalho de seus empregados em tal dia.

Qual a importância da data?

Por fim, é importante ressaltar a importância do Dia da Consciência Negra, haja vista que a preservação das memórias e diversidades culturais da população negra é fundamental para o nosso país.

Não obstante, conforme pesquisa do IBGE do ano de 2022, 56% da população brasileira é composta por pessoas pretas e pardas.

Apesar de compor a maioria da sociedade brasileira, a população preta é inferiorizada, principalmente quando inserida no mercado de trabalho, sendo, portanto, essencial o diálogo sobre o racismo não só no dia 20 de novembro, mas diariamente.

Desta forma, é de extrema importância as ações afirmativas e o diálogo sobre o racismo dentro de empresas, universidades, entre outros, sendo fundamental, que cada um tenha uma postura antirracista.

O escritório Cordeiro e Gonçalves preza pela igualdade de todos e tem como um de seus princípios o respeito à dignidade do próximo.

Ficou com alguma dúvida? Nossa equipe está disponível para esclarecê-la! 

Gabriela Zucco da Silva

Advogada OAB/SP 504.338