Dia Internacional dos Animais – Guarda/Custódia de bichos de estimação Na data de 04 de outubro, comemora-se o dia internacional dos animais. Com a recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) reconhecendo a guarda compartilhada de cães, faz-se necessário abordar o assunto e sanar dúvidas. Em relacionamentos conjugais, é muito […]
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NOVIDADE: agora é possível fazer procedimentos em Cartório, mesmo com menores de idade envolvidos A partir de setembro de 2024, no estado de São Paulo, é possível lavrar escrituras públicas extrajudiciais, mesmo em casos que haja menor de 18 anos envolvido. Antes, somente era possível realizar inventário em Cartório se não houvesse menores de idade […]
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O que é namoro qualificado? Na data de 12 de junho comemora-se o Dia dos Namorados e, com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vem explicar o que é o namoro qualificado, nova condição que descaracteriza o reconhecimento de união estável nos processos judiais. De início, importante frisar que, caso estejam presentes […]
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Como funciona a autorização de viagem de criança e adolescente? No período de férias sempre surge um questionamento dos pais ou responsáveis: É necessária a autorização judicial para que meu filho possa viajar, seja desacompanhado ou na companhia de um genitor? O escritório de advocacia Cordeiro & Gonçalves esclarece essas questões para você! Em que […]
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Alterações de prenome, sobrenome e gênero pela via extrajudicial É muito importante que as pessoas se identifiquem com seu prenome (primeiro nome), sobrenome e gênero. Por isso, caso o cidadão esteja insatisfeito com tais características, a lei autoriza que possam ser alterados pela via judicial ou extrajudicial. A Lei nº 14.382/22 elenca as hipóteses de […]
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Dia da Consciência Negra Na data de 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra, que tem como principal objetivo combater o racismo e reiterar a importância do diálogo sobre o povo preto e sua luta. Com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves vem salientar a importância da data e esclarecer a dúvida […]
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Dados sensíveis dos pacientes Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, popularmente conhecida como LGPD, faz-se necessária a adequação de clínicas e consultórios médicos em geral para a proteção dos dados de seus pacientes. Nesse sentido, os pacientes de consultórios médicos que já eram abrangidos pelo sigilo profissional, encontram-se, agora, ainda mais […]
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DIA DA LEI MARIA DA PENHA A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), sancionada em 7 de agosto de 2006, é um marco na legislação brasileira e internacional no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Batizada em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que se tornou um símbolo de resistência, após […]
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Contrato de Namoro X Contrato de Coparentalidade Na data de 12 de junho comemora-se o Dia dos Namorados e, com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm explicar a diferença entre o contrato de namoro e o chamado acordo/contrato de coparentalidade. Ao decorrer dos anos, o contrato de coparentalidade tomou a atenção […]
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Maio Laranja – Importância da conscientização ao combate da exploração e do abuso sexual infantil no Brasil A data de 18 de maio é considerada como dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, instituída pela Lei n° 9.970/2000. Neste dia, como forma de conscientizar ainda mais a população, foi […]
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