Responsabilidade civil dos médicos

Responsabilidade civil dos médicos Dia 18 de outubro é conhecido como “Dia do Médico”!  Os médicos, assim como todos os outros profissionais, tem responsabilidades diante de suas atividades.  O Cordeiro & Gonçalves te explica um pouco sobre a responsabilidade dos médicos! Panorama geral: Primeiramente, vale mencionar que a atividade de medicina, como regra geral, caracteriza-se […]

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As obrigações da empresa diante da fixação judicial de pensão alimentícia a ser descontada direto da folha de pagamento

As obrigações da empresa diante da fixação judicial de pensão alimentícia a ser descontada direto da folha de pagamento Quando alguém ajuíza uma ação pedindo pensão alimentícia em face de empregado regido pela legislação trabalhista, é possível que seja requerido o desconto do valor correspondente à prestação alimentar direto da folha de pagamento do funcionário. […]

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Você sabe o que são os alimentos avoengos?

Você sabe o que são os alimentos avoengos? Os alimentos avoengos ou pensão avoenga é o dever dos avós de prestar alimentos quando os pais estão impossibilitados de promover a subsistência dos seus filhos, como no caso de morte ou insuficiência financeira, por exemplo, estendendo a obrigação aos ascendentes. Nas hipóteses em que os pais […]

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Entenda o contrato de namoro

Entenda o contrato de namoro O amor está no ar!  Dia 12 de junho é conhecido por ser comemorado o Dia dos Namorados no Brasil. Você sabia que existe um contrato de namoro? O Cordeiro & Gonçalves te explica! O que é? O contrato de namoro é uma forma de enfatizar os interesses do casal […]

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Minha empresa pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível?

Minha empresa pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível? O Juizado Especial Cível é um meio de acesso à justiça para a resolução de conflitos de forma gratuita, rápida e eficiente, além de ter como um de seus princípios a mediação para o encerramento de forma amigável dos processos. Por esta razão, é […]

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Lei 14.138/21 e as alterações na presunção de Paternidade

Lei 14.138/21 e as alterações na presunção de Paternidade Em 19 de abril de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.138 que fez alterações na Lei nº 8.560 de 1992, sobre a investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento. A principal novidade legislativa foi o acréscimo de dois parágrafos no artigo 2º-A, quais […]

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15 de maio: Dia Internacional da Família

15 de maio: Dia Internacional da Família No ano de 1993, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 15 de maio como sendo o Dia Internacional da Família. O intuito da celebração era o de promover uma reflexão acerca da importância da família como base e núcleo de desenvolvimento pessoal, bem como reforçar […]

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Posso intimar o Réu por WhatsApp?

Posso intimar o Réu por WhatsApp? Com o avanço da tecnologia, os meios eletrônicos se tornam cada vez mais úteis para a comunicação entre os indivíduos. A nova realidade trazida pela era digital faz com que todos tenhamos que nos adaptar às mudanças, além de começar a inserir, ainda mais, as ferramentas eletrônicas em nosso […]

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É possível movimentar a conta bancária do meu cônjuge em caso de internação por COVID?

É possível movimentar a conta bancária do meu cônjuge em caso de internação por COVID? Com a pandemia que estamos enfrentando, aumentou consideravelmente o número de pessoas internadas nos hospitais, as quais, na maioria das vezes, são intubadas e não possuem mais condições de movimentar suas contas bancárias e, consequentemente, cumprir com os compromissos financeiros, […]

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Indenização por danos morais para pessoa jurídica

Indenização por danos morais para pessoa jurídica Assim como a pessoa física, a pessoa jurídica também é suscetível de prejuízo moral, conforme previsão da Súmula 227, do Supremo Tribunal de Justiça. Todavia, é de uma forma mais restrita. De acordo com o Código Civil, em seu artigo 52, a pessoa jurídica tem seus direitos da […]

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