A volta da contribuição assistencial No dia 11 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal declarou ser constitucional a cobrança de contribuição assistencial aos trabalhadores não sindicalizados. O novo entendimento está fixado na tese de repercussão geral no Tema 935 e determina que: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições […]
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DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LBGTQIAPN+ O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é celebrado em todo o mundo em 28 de junho, com o objetivo de promover a igualdade, a inclusão e o respeito pelos direitos de todas as pessoas, independente de sua orientação sexual. Essa data foi escolhida para lembrar a Rebelião de Stonewall, ocorrida […]
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Dia Mundial do Doador de Sangue. O dia 14 de junho foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como o Dia Internacional do Doador de Sangue, como forma de aumentar a conscientização sobre a necessidade de dispor de sangue e produtos sanguíneos para transfusões. Nossa equipe fez sua parte e no último dia 06/06/2023 […]
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Maio Laranja – Importância da conscientização ao combate da exploração e do abuso sexual infantil no Brasil A data de 18 de maio é considerada como dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, instituída pela Lei n° 9.970/2000. Neste dia, como forma de conscientizar ainda mais a população, foi […]
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A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA PARA A JUSTIÇA O Dia Internacional das famílias, comemorado anualmente em 15 de maio, enfatiza a importância das famílias na promoção do bem-estar e do desenvolvimento social. Essa data foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1993, com o objetivo de conscientizar e fortalecer os laços familiares […]
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LICENÇA MATERNIDADE Hoje, dia 14 de maio de 2023, é comemorado o Dia das Mães no Brasil e dentre os direitos conquistados pelas mulheres, e especialmente pelas que também são mães, está a licença maternidade. A licença maternidade é um direito percebido por todas as trabalhadoras, em decorrência do nascimento ou adoção de um filho, […]
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DIA NACIONAL DA LUTA DOS POVOS INDÍGENAS No dia 07 de fevereiro comemora-se o dia nacional da luta dos povos indígenas e, com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm exaltar esse movimento extremamente importante na sociedade, enfatizando os direitos dos indígenas previstos na Constituição Federal. O artigo 231 da Constituição Federal […]
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É obrigatório o trabalho no horário do jogo do Brasil na Copa? A Copa do Mundo é um evento muito esperado pelos brasileiros, principalmente por ser o Brasil conhecido como o país do futebol. Porém, os jogos acontecem em dias e horários em que a maioria dos torcedores estão cumprindo sua jornada de trabalho. Então […]
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Dia da Consciência Negra: a importância de ações afirmativas No dia 20 de novembro comemora-se o dia da consciência negra e com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm exaltar esse movimento extremamente importante na sociedade, reiterando a importância de pessoas pretas em locais de gerência e liderança em empresas. De acordo […]
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Médico do trabalho Hoje, dia 18 de outubro, é celebrado o Dia do Médico. O conhecimento deste profissional e a sua dedicação salvam diversas vidas. Você sabia que existe o médico específico para tratar das questões relacionadas ao trabalho? Sim, é o Médico do Trabalho! Em 1959, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou a […]
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