LICENÇA MATERNIDADE Hoje, dia 14 de maio de 2023, é comemorado o Dia das Mães no Brasil e dentre os direitos conquistados pelas mulheres, e especialmente pelas que também são mães, está a licença maternidade. A licença maternidade é um direito percebido por todas as trabalhadoras, em decorrência do nascimento ou adoção de um filho, […]
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DIA NACIONAL DA LUTA DOS POVOS INDÍGENAS No dia 07 de fevereiro comemora-se o dia nacional da luta dos povos indígenas e, com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm exaltar esse movimento extremamente importante na sociedade, enfatizando os direitos dos indígenas previstos na Constituição Federal. O artigo 231 da Constituição Federal […]
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É obrigatório o trabalho no horário do jogo do Brasil na Copa? A Copa do Mundo é um evento muito esperado pelos brasileiros, principalmente por ser o Brasil conhecido como o país do futebol. Porém, os jogos acontecem em dias e horários em que a maioria dos torcedores estão cumprindo sua jornada de trabalho. Então […]
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Dia da Consciência Negra: a importância de ações afirmativas No dia 20 de novembro comemora-se o dia da consciência negra e com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm exaltar esse movimento extremamente importante na sociedade, reiterando a importância de pessoas pretas em locais de gerência e liderança em empresas. De acordo […]
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Médico do trabalho Hoje, dia 18 de outubro, é celebrado o Dia do Médico. O conhecimento deste profissional e a sua dedicação salvam diversas vidas. Você sabia que existe o médico específico para tratar das questões relacionadas ao trabalho? Sim, é o Médico do Trabalho! Em 1959, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou a […]
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Quais são os direitos de quem trabalha como mesário nas eleições? No mês de outubro, em razão das eleições, muitos cidadãos atuam como mesários. Este trabalho faz-se a partir de voluntários que se inscrevem através do formulário fornecido pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ainda por convocação, quando o número de voluntários não […]
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Você sabe o que é capacitismo? Hoje, dia 21 de setembro, é o dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. Esta data, embora comemorada desde 1982, foi oficializada em 2005, através da Lei nº 11.133. A escolha deste dia se deve a ideia de que, faltando poucos dias para o início da primavera, […]
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Burnout: as consequências à dignidade do trabalhador e como evitar O dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, uma das principais causas de morte em todo o mundo. Estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), com base em dados do exercício de 2021, demonstraram que uma em cada cem mortes […]
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O trabalhador analfabeto e o término do contrato de trabalho O dia 8 de setembro é considerado o Dia Mundial da Alfabetização. Esta data foi criada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cênica e a Cultura) e teve sua primeira comemoração no ano de 1967. Ainda hoje, infelizmente, encontramos muitos trabalhadores […]
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O contrato de namoro e a sua importância atual Na última década ocorreram diversas mudanças relacionadas ao convívio em sociedade, repercutindo no ordenamento jurídico brasileiro. Entre essas alterações, é possível mencionar o contrato de namoro, que surgiu com o advento da Lei nº 9.278, de 09 de maio de 1996, a qual regulamentou o art. […]
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