Dia Mundial do Doador de Sangue.

O dia 14 de junho foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como o Dia Internacional do Doador de Sangue, como forma de aumentar a conscientização sobre a necessidade de dispor de sangue e produtos sanguíneos para transfusões.

Nossa equipe fez sua parte e no último dia 06/06/2023 foi até o Hemocentro de Campinas no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti e realizou suas doações e cadastro para doação de medula óssea.  

Mas você sabia quais são os benefícios concedidos a um doador?

Para quem trabalha com carteira assinada, é previsto na CLT, o direito a um dia de folga por ano, sem desconto de salário para quem realizar doações de sangue e for doador de medula óssea. Além disso, conforme a lei 1075/1950, o dia de folga também é concedido à funcionários públicos, servidores de autarquias e militares.

Ademais, em alguns Estados e Municípios, também são garantidos para os doadores benefícios de meia-entrada em cinemas, teatros, circos e outros eventos educativos, esportivos ou de lazer e atendimento preferencial em bancos e repartições públicas.

No município de Campinas por exemplo, conforme a Lei Municipal 14.476/2012, As pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) terão atendimento preferencial e prioritário em todos os estabelecimentos comerciais.

Em âmbito nacional, existe um projeto de Lei (PL 1322/2019) que visa conceder o benefício da meia-entrada para doadores regulares, ou seja, aqueles que realizarem doações sanguíneas pelo menos 3 vezes ao ano.

A concessão desses benefícios, além de conscientizar e estimular as pessoas sobre a importância de realizar as doações de sangue e medula óssea, é uma forma de agradecer a todos os doadores voluntários, por um gesto que pode salvar vidas!

Ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre o tema? Nossa equipe está à disposição.

Yngrid Magrin

Advogada – OAB/SP 491.932