Quais são os direitos de quem trabalha como mesário nas eleições? No mês de outubro, em razão das eleições, muitos cidadãos atuam como mesários. Este trabalho faz-se a partir de voluntários que se inscrevem através do formulário fornecido pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ainda por convocação, quando o número de voluntários não […]
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Você sabe o que é capacitismo? Hoje, dia 21 de setembro, é o dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. Esta data, embora comemorada desde 1982, foi oficializada em 2005, através da Lei nº 11.133. A escolha deste dia se deve a ideia de que, faltando poucos dias para o início da primavera, […]
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Burnout: as consequências à dignidade do trabalhador e como evitar O dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, uma das principais causas de morte em todo o mundo. Estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), com base em dados do exercício de 2021, demonstraram que uma em cada cem mortes […]
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O trabalhador analfabeto e o término do contrato de trabalho O dia 8 de setembro é considerado o Dia Mundial da Alfabetização. Esta data foi criada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cênica e a Cultura) e teve sua primeira comemoração no ano de 1967. Ainda hoje, infelizmente, encontramos muitos trabalhadores […]
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O contrato de namoro e a sua importância atual Na última década ocorreram diversas mudanças relacionadas ao convívio em sociedade, repercutindo no ordenamento jurídico brasileiro. Entre essas alterações, é possível mencionar o contrato de namoro, que surgiu com o advento da Lei nº 9.278, de 09 de maio de 1996, a qual regulamentou o art. […]
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O que diz a Medida Provisória (MP) 1.109/22? Ontem, 28 de março de 2022, foi publicada a MP nº 1.109/22 no Diário Oficial da União, dispondo sobre medidas trabalhistas alternativas durante o período de pandemia. Tais medidas podem ser adotadas, exclusivamente, para trabalhadores enquadrados no grupo de risco e para aqueles que trabalham em áreas […]
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Novo auxílio emergencial concedido pelo governo No dia 18 de março de 2021 foi editada a Medida Provisória 1.039, a qual dispõe sobre o novo auxílio emergencial que será concedido pelo Governo Federal para ajudar a população a enfrentar a crise atual decorrente da pandemia que estamos vivendo. O novo benefício será pago somente para […]
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