Entendendo a responsabilidade civil Dentro do ordenamento jurídico, direito e dever são institutos que estão essencialmente coligados. Conquanto à responsabilidade civil, a pessoa que foi lesada por outrem tem o direito de ser indenizado, sendo que, em contrapartida, o agente que causou a lesão tem o dever de indenizar. Assim, se um indivíduo agir ou […]
Read More
A equiparação salarial e seus requisitos A seara trabalhista abrange diversos direitos de cunho social, uma vez que o próprio Direito do Trabalho visa a proteção e igualdade material das partes envolvidas na relação empregatícia. Pode-se verificar tal cunho social através do instituto da equiparação salarial, que pretende a igualdade de salário entre empregados que […]
Read More
O que diz a Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020 A situação em nosso país se agrava a cada dia em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), […]
Read More
Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020 – O que devo saber? Estamos vivendo um momento muito delicado, pois o nosso país se encontra em estado de calamidade pública, conforme Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (covid-19), […]
Read More
English 
Portuguese