Quais as principais diferenças do regime estatutário para o regime celetista? Na data de 28 de outubro comemora-se o dia do servidor público e, com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm explicar quem são as pessoas consideradas servidoras públicas e qual a diferença do regime desses cidadãos, o chamado regime estatutário, […]
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Médico do trabalho Hoje, dia 18 de outubro, é celebrado o Dia do Médico. O conhecimento deste profissional e a sua dedicação salvam diversas vidas. Você sabia que existe o médico específico para tratar das questões relacionadas ao trabalho? Sim, é o Médico do Trabalho! Em 1959, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou a […]
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Quais são os direitos de quem trabalha como mesário nas eleições? No mês de outubro, em razão das eleições, muitos cidadãos atuam como mesários. Este trabalho faz-se a partir de voluntários que se inscrevem através do formulário fornecido pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ainda por convocação, quando o número de voluntários não […]
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Você sabe o que é capacitismo? Hoje, dia 21 de setembro, é o dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. Esta data, embora comemorada desde 1982, foi oficializada em 2005, através da Lei nº 11.133. A escolha deste dia se deve a ideia de que, faltando poucos dias para o início da primavera, […]
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Fake news em época de eleições A legislação penal do Brasil prevê três tipos de crimes relacionados a boatos ou mentiras: calúnia, difamação e injúria (crimes contra a honra). O primeiro se traduz em imputar falsamente um crime a alguém; o segundo, em atribuir a um indivíduo um fato ofensivo à sua reputação; e o […]
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Burnout: as consequências à dignidade do trabalhador e como evitar O dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, uma das principais causas de morte em todo o mundo. Estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), com base em dados do exercício de 2021, demonstraram que uma em cada cem mortes […]
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O trabalhador analfabeto e o término do contrato de trabalho O dia 8 de setembro é considerado o Dia Mundial da Alfabetização. Esta data foi criada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cênica e a Cultura) e teve sua primeira comemoração no ano de 1967. Ainda hoje, infelizmente, encontramos muitos trabalhadores […]
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Lei Maria da Penha completa 16 anos No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 16 anos. Ela é conhecida por “criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. Você sabe a história por trás desta lei? O dispositivo recebeu este nome devido à luta de Maria da […]
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O benefício da Justiça Gratuita e a concessão para menores de idade A concessão da gratuidade de justiça é algo muito buscado nas ações das diversas áreas do Direito, uma vez que o processo tramita sem recolhimento de taxas e despesas processuais, garantindo economia ao requerente que não possui condições financeiras de arcar com tais […]
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A importância do Amicus Curiae no ordenamento jurídico brasileiro O Amicus Curiae ou amigo da corte é uma expressão em latim, utilizada para designar a função que tem por escopo fornecer informações específicas às decisões do órgão julgador. Ou seja, sua atribuição está voltada em alertar a corte acerca de fatos ou circunstâncias que poderiam […]
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