Dia Mundial dos Animais Em 1977, foi criada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, pela Liga Internacional dos Direitos dos Animais, sendo proclamada um ano depois pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), órgão da ONU. O documento possui 14 artigos, que disciplinam sobre o respeito à […]
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Responsabilidade civil dos médicos Dia 18 de outubro é conhecido como “Dia do Médico”! Os médicos, assim como todos os outros profissionais, tem responsabilidades diante de suas atividades. O Cordeiro & Gonçalves te explica um pouco sobre a responsabilidade dos médicos! Panorama geral: Primeiramente, vale mencionar que a atividade de medicina, como regra geral, caracteriza-se […]
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Alguns direitos reservados à população idosa Dia 01 de outubro se comemora o Dia Internacional dos Idosos. A data foi estabelecida pela ONU através da Resolução 45/106 e visa sensibilizar a sociedade de um modo geral, levantando questões acerca do envelhecimento, além de ressaltar a necessidade de proteção e de cuidados para com a população […]
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Você sabe o que são os alimentos avoengos? Os alimentos avoengos ou pensão avoenga é o dever dos avós de prestar alimentos quando os pais estão impossibilitados de promover a subsistência dos seus filhos, como no caso de morte ou insuficiência financeira, por exemplo, estendendo a obrigação aos ascendentes. Nas hipóteses em que os pais […]
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15 de maio: Dia Internacional da Família No ano de 1993, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 15 de maio como sendo o Dia Internacional da Família. O intuito da celebração era o de promover uma reflexão acerca da importância da família como base e núcleo de desenvolvimento pessoal, bem como reforçar […]
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Entendendo a responsabilidade civil Dentro do ordenamento jurídico, direito e dever são institutos que estão essencialmente coligados. Conquanto à responsabilidade civil, a pessoa que foi lesada por outrem tem o direito de ser indenizado, sendo que, em contrapartida, o agente que causou a lesão tem o dever de indenizar. Assim, se um indivíduo agir ou […]
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