Ministério Público do Trabalho expede nota técnica sobre a importância da vacinação contra a Covid Em contrariedade à Portaria publicada pelo Ministro do Trabalho e Previdência no último dia 1º, o Ministério Público do Trabalho, pelo Grupo Nacional de Trabalho GT COVID-19, em 04 de novembro, expediu a nota técnica de número 05/2021, a qual […]
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Trabalhador beneficiário de Justiça Gratuita não deve arcar com despesas processuais, entende o Supremo Tribunal Federal Após a Reforma Trabalhista, ficou estabelecido que se o trabalhador tivesse qualquer pedido em ação judicial julgado improcedente, deveria pagar um percentual relativo a este pedido ao advogado da parte contrária, mesmo se fosse beneficiário da Justiça Gratuita. Este […]
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Os impactos do home office na saúde mental do trabalhador Desde março de 2020, estamos enfrentando uma pandemia provocada pelo Coronavírus, a qual fez com que toda a sociedade se adaptasse às novas condições de vida. Além do elevado número de mortes e da crise do sistema de saúde, as empresas foram diretamente afetadas em […]
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A revista íntima e a revista pessoal de trabalhadores Para o Direito do Trabalho, a revista íntima é expressamente proibida. Tal revista consiste em uma verificação feita por outro colaborador da empresa, envolvendo nudez e/ou contato físico, para averiguar se um funcionário está portando algum objeto inapropriado para o local de trabalho. A proibição encontra-se […]
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Dispensa por justa causa em decorrência da recusa em tomar a vacina da Covid-19 Após quase 2 (dois) anos da pandemia causada pelo SARS-Cov-2, a vacinação em massa traz à população um sentimento de esperança e de possibilidade de retorno a uma vida sem as inúmeras restrições impostas a todos. Ainda assim, existem pessoas que […]
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O acolhimento de Pessoas Transexuais no ambiente de trabalho Por mais que nos últimos anos a luta contra a intolerância de gênero tenha tido grandes avanços, nossa sociedade continua semeando discursos de ódio e adotando posturas nitidamente preconceituosas. Resultado direto da perpetuação do preconceito é a baixa inserção de pessoas transexuais no mercado de trabalho. […]
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A oitiva de testemunhas na Justiça do Trabalho Ao apresentar uma reclamação trabalhista, é necessário que o Autor comprove tudo o que está sendo alegado. Do mesmo modo, ao contestar uma reclamação trabalhista, a empresa deve juntar aos autos todos os documentos necessários para comprovar o seu ponto de vista. A análise de tais provas […]
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COVID-19: Profissionais da saúde da linha de frente de combate ao coronavírus podem ser indenizados no caso de incapacidade para o trabalho ou óbito Na data de 26 de março de 2021, foi publicada a lei 14.128/21 que prevê a compensação financeira aos profissionais e trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente de […]
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Entenda o Salário Família O que é? Trata-se de um valor suplementar pago ao empregado, inclusive o doméstico e trabalhador avulso, conforme a quantidade de filhos menores de 14 anos que ele possua. Como funciona? O empregado ou trabalhador avulso precisam se enquadrar no limite máximo de renda estipulado pelo Governo Federal. Então, de acordo […]
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Novo auxílio emergencial concedido pelo governo No dia 18 de março de 2021 foi editada a Medida Provisória 1.039, a qual dispõe sobre o novo auxílio emergencial que será concedido pelo Governo Federal para ajudar a população a enfrentar a crise atual decorrente da pandemia que estamos vivendo. O novo benefício será pago somente para […]
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