Embora mundialmente celebrado em 28 de janeiro, o Dia Internacional da Proteção de Dados inspira reflexões contínuas ao longo de todo o ano, inclusive em datas simbólicas como 28/02, sobre um dos temas mais relevantes da atualidade: a proteção das informações pessoais em um mundo cada vez mais digitalizado. Criada em 2006, a data tem […]
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Confraternização de fim de ano da empresa: o funcionário é obrigado a participar? Com a chegada do fim do ano, muitas empresas organizam confraternizações para celebrar conquistas e promover integração entre os colaboradores. No entanto, uma dúvida recorrente surge: o empregado é obrigado a comparecer a esses eventos? Em regra, a participação em confraternizações é […]
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Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, é essencial refletir sobre as diversas formas de agressão que atingem as mulheres, ultrapassando os limites da vida doméstica e alcançando o ambiente de trabalho. A violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial causa impactos profundos […]
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Dia Mundial dos Animais: maus-tratos geram dispensa por justa causa O Dia Mundial dos Animais, que foi celebrado em 4 de outubro, nos convida a refletir não apenas sobre a importância que todas as espécies representam na vida comum, mas também sobre a necessidade de promover sua proteção em todas as esferas (ambiental, social e […]
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DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS IDOSAS O Brasil celebra o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa em 1º de outubro, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1990. A relevância desse tema é crescente, visto que a população brasileira com mais de 60 anos soma cerca de 32 milhões de pessoas, representando aproximadamente […]
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Setembro Verde e o Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência O Setembro Verde é um mês dedicado à conscientização sobre a inclusão social das pessoas com deficiência, fortalecendo debates e iniciativas que buscam a efetivação dos seus direitos. Trata-se de uma campanha que visa dar visibilidade à luta contra o preconceito e promover uma […]
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Trânsito com Justiça: quando multa vira oportunidade. No Dia Nacional do Trânsito, somos convidados não apenas a refletir sobre normas, segurança e responsabilidade, mas também sobre como o direito pode atuar como ferramenta de inclusão social. Em 2025, esse papel ganha uma dimensão concreta com a promulgação da Lei nº 15.153/2025, que autoriza a destinação de […]
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5 anos de vigência da LGPD: como evoluímos na proteção dos dados? Em 18 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trazendo mais segurança e transparência sobre como nossos dados pessoais são coletados, usados e armazenados. Desde então, muita coisa mudou: Sanções começaram a valer em agosto […]
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Eleições municipais e os 36 anos da Constituição Federal O dia 5 de outubro marca uma data de grande relevância histórica do Brasil: a promulgação da Constituição de 1988. Este importante documento, também conhecido como “Constituição Cidadã”, foi um marco da redemocratização do país, ocorrida após mais de duas décadas de regime militar. Ela trouxe […]
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18 anos da Lei Maria da Penha: Movimento “Não se Cale” Na data de 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 18 anos e, com influência desta legislação, surgiu o movimento “Não Se Cale”, que une vozes de diferentes esferas da sociedade com o objetivo de encorajar as mulheres a falarem sobre suas […]
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