Como manter a saúde e segurança do trabalho em Home Office?

O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2003, como sendo o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, data esta também adotada no Brasil em 2005, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A escolha de tal dia se deu em razão de um acidente ocorrido em 1969, no estado de Virgínia, nos Estados Unidos da América, quando a explosão de uma mina matou 78 trabalhadores.

A grande dificuldade enfrentada atualmente está relacionada com os trabalhadores que estão em home office, em especial como garantir a saúde e segurança do trabalhador à distância.

Cabe ao empregador garantir condições adequadas para que o trabalhador desempenhe suas funções, ainda que fora das dependências da empresa. A obrigatoriedade do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) continua, eis que o principal objetivo é garantir a proteção da saúde do trabalhador.

Podemos destacar algumas medidas a serem adotadas pelas empresas para garantir a segurança do trabalhador em home office:

• Conceder todos os equipamentos necessários para o bom desempenho das atividades, como por exemplo, cadeiras e mesas adequadas, apoio para os pés, suporte para monitores ou notebooks, apoio de digitação e para mouse, entre outros.
• Orientar a maneira correta de se sentar para evitar problemas na coluna.
• Informar sobre a importância de se fazer as pausas corretamente para descanso.
• Promover treinamentos e atividades semanais de ginástica laboral.
• Promover atividades online de interação entre os funcionários, visando garantir a saúde mental do trabalhador.

E se, mesmo após todos os cuidados, ainda ocorrer um acidente de trabalho?

Neste caso, o empregado deve informar imediatamente o seu empregador para que tome as providências cabíveis, dentre elas, a abertura do Comunicado de acidente de trabalho (CAT) e a assistência ao trabalhador conforme a sua necessidade. Porém, nem todo acidente ocorrido durante a jornada será caracterizado como acidente de trabalho. Uma vez que o empregado se machuque executando atividades alheias às relacionadas ao contrato de trabalho, nenhuma responsabilidade terá o empregador.

Não há prejuízo para nenhuma das partes em cumprir com as normas de segurança do trabalho. Executar suas funções em um ambiente seguro e saudável garante um melhor desempenho do trabalhador, eis que preserva sua saúde física e mental, o que, consequentemente faz aumentar a sua produtividade. E, quanto maior a produtividade, maior o crescimento empresarial.

Quer saber mais sobre este tema? Nossa equipe está à disposição para discutir e esclarecer eventuais dúvidas.

Patrícia Battistone Cordeiro Gonçalves
Sócia / Advogada – OAB/SP 331.540