Quais são os direitos de quem trabalha como mesário nas eleições?

No mês de outubro, em razão das eleições, muitos cidadãos atuam como mesários. Este trabalho faz-se a partir de voluntários que se inscrevem através do formulário fornecido pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ainda por convocação, quando o número de voluntários não preenche as vagas existentes.

Apesar de não remunerado, o trabalho como mesário garante benefícios, os quais muitas vezes não são conhecidos pela população, como por exemplo, o auxílio-alimentação na data em que desempenhar tal função.

Além disso, o mesário tem direito a 02 dias de folga em seu trabalho, independentemente se laborar em instituição pública ou privada, para cada dia trabalhado nas eleições e mais 02 dias para cada dia de treinamento.

A data da concessão das folgas deve ser ajustada diretamente com a empregadora, devendo o trabalhador apresentar o comprovante emitido pelo chefe do cartório eleitoral a fim de comprovar em quais dias exerceu a função de mesário ou esteve à disposição da Justiça Eleitoral.

Além do auxílio-alimentação e do direito de folga, os mesários têm preferência em desempate de concursos públicos selecionados e, caso o voluntário seja universitário e sua universidade tenha convênio firmado com o TRE, há a possibilidade de utilizar-se das horas trabalhadas como atividades curriculares complementares.

Com isso, para além de voluntariar-se como mesário, auxiliando assim em um momento extremamente importante para a democracia do país, o voluntário tem benefícios tanto dentro do voluntariado e como fora dele!

Ficou com alguma dúvida? A equipe do escritório Cordeiro & Gonçalves está disponível para esclarecê-las! 

Gabriela Zucco da Silva