#gestante – Cordeiro e Gonçalves

11mar2022

Trabalho presencial da gestante

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Trabalho presencial da gestante No dia 10 de março foi publicada a Lei 14.311 de 09/03/2022, a qual discorre sobre como fica o trabalho presencial das empregadas gestantes, considerando que ainda estamos enfrentando a pandemia causada pela COVID. De acordo com o dispositivo legal, deverão retornar ao trabalho presencial as gestantes que se enquadrarem nas […]

07out2021

Contrato Temporário x Estabilidade Gestante

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Contrato Temporário x Estabilidade Gestante O contrato temporário é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e regulado também pela lei 6.019 de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, que coloca […]

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