#Resolução – Cordeiro e Gonçalves

29jan2023

Documento de identidade possibilita que pessoas trans sejam reconhecidas pelo nome social

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Documento de identidade possibilita que pessoas trans sejam reconhecidas pelo nome social Hoje, dia 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data remete ao reforço da garantia da proteção social à população transexual e travesti, que se revela um grande desafio imposto à rede socioassistencial, considerando que a população LGBTQIA+ tem […]

15jun2022

Novidades nas regras de trânsito para Motofrete e Mototáxi

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Novidades nas regras de trânsito para Motofrete e Mototáxi O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) publicou recentemente, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 943 de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta (veículo dirigido em posição montada) ou motoneta […]

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