#vacinação – Cordeiro e Gonçalves

11mar2022

Trabalho presencial da gestante

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Trabalho presencial da gestante No dia 10 de março foi publicada a Lei 14.311 de 09/03/2022, a qual discorre sobre como fica o trabalho presencial das empregadas gestantes, considerando que ainda estamos enfrentando a pandemia causada pela COVID. De acordo com o dispositivo legal, deverão retornar ao trabalho presencial as gestantes que se enquadrarem nas […]

10nov2021

Ministério Público do Trabalho expede nota técnica sobre a importância da vacinação contra a Covid

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Ministério Público do Trabalho expede nota técnica sobre a importância da vacinação contra a Covid Em contrariedade à Portaria publicada pelo Ministro do Trabalho e Previdência no último dia 1º, o Ministério Público do Trabalho, pelo Grupo Nacional de Trabalho GT COVID-19, em 04 de novembro, expediu a nota técnica de número 05/2021, a qual […]

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