Ministério Público do Trabalho expede nota técnica sobre a importância da vacinação contra a Covid Em contrariedade à Portaria publicada pelo Ministro do Trabalho e Previdência no último dia 1º, o Ministério Público do Trabalho, pelo Grupo Nacional de Trabalho GT COVID-19, em 04 de novembro, expediu a nota técnica de número 05/2021, a qual […]
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Trabalhador beneficiário de Justiça Gratuita não deve arcar com despesas processuais, entende o Supremo Tribunal Federal Após a Reforma Trabalhista, ficou estabelecido que se o trabalhador tivesse qualquer pedido em ação judicial julgado improcedente, deveria pagar um percentual relativo a este pedido ao advogado da parte contrária, mesmo se fosse beneficiário da Justiça Gratuita. Este […]
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Responsabilidade civil dos médicos Dia 18 de outubro é conhecido como “Dia do Médico”! Os médicos, assim como todos os outros profissionais, tem responsabilidades diante de suas atividades. O Cordeiro & Gonçalves te explica um pouco sobre a responsabilidade dos médicos! Panorama geral: Primeiramente, vale mencionar que a atividade de medicina, como regra geral, caracteriza-se […]
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Os impactos do home office na saúde mental do trabalhador Desde março de 2020, estamos enfrentando uma pandemia provocada pelo Coronavírus, a qual fez com que toda a sociedade se adaptasse às novas condições de vida. Além do elevado número de mortes e da crise do sistema de saúde, as empresas foram diretamente afetadas em […]
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Contrato Temporário x Estabilidade Gestante O contrato temporário é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e regulado também pela lei 6.019 de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, que coloca […]
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Alguns direitos reservados à população idosa Dia 01 de outubro se comemora o Dia Internacional dos Idosos. A data foi estabelecida pela ONU através da Resolução 45/106 e visa sensibilizar a sociedade de um modo geral, levantando questões acerca do envelhecimento, além de ressaltar a necessidade de proteção e de cuidados para com a população […]
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Dia 25 de setembro foi comemorado o Dia Nacional do Trânsito. O Código Nacional de Trânsito foi instituído pela Lei nº 5.108, em 21 de setembro de 1966. Vários anos depois, foi substituído pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), criado pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Em 13 de outubro de […]
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Alguns direitos dos Portadores de Deficiência (PCD) nas empresas No último dia 21 de setembro foi celebrado o dia nacional da pessoa com deficiência. Instituída pela Lei nº 11.133/2005, a data, comemorada anualmente, tem o objetivo de conscientizar a população acerca dos direitos das pessoas com deficiência, ressaltando que estes devem ser respeitados em todos […]
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Atraso no pagamento de salário: o que o empregado pode fazer e quais são os riscos para a empresa O pagamento do salário está previsto no artigo 459 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que diz que o pagamento ao empregado deve ser quitado até o quinto dia útil do mês seguinte […]
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Limbo Previdenciário: você sabe o que significa? O limbo previdenciário ocorre quando o INSS indefere a concessão de benefício ao empregado, após a perícia médica, ou nega a prorrogação do benefício, recebendo alta médica, e, no momento do retorno ao trabalho, o empregado é impedido pelo médico do trabalho da empresa ou médico particular, que […]
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