Contrato de Namoro X Contrato de Coparentalidade Na data de 12 de junho comemora-se o Dia dos Namorados e, com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm explicar a diferença entre o contrato de namoro e o chamado acordo/contrato de coparentalidade. Ao decorrer dos anos, o contrato de coparentalidade tomou a atenção […]
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Maio Laranja – Importância da conscientização ao combate da exploração e do abuso sexual infantil no Brasil A data de 18 de maio é considerada como dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, instituída pela Lei n° 9.970/2000. Neste dia, como forma de conscientizar ainda mais a população, foi […]
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Mudanças jurídicas no mundo pós-pandemia No dia 11 de março de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a Covid-19 como pandemia. Referida doença desencadeou inúmeras consequências para a sociedade global, entre elas o aumento das desigualdades sociais já existentes e a determinação das medidas de distanciamento social. Os riscos decorrentes da pandemia fizeram […]
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Documento de identidade possibilita que pessoas trans sejam reconhecidas pelo nome social Hoje, dia 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data remete ao reforço da garantia da proteção social à população transexual e travesti, que se revela um grande desafio imposto à rede socioassistencial, considerando que a população LGBTQIA+ tem […]
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DIA DOS DIREITOS HUMANOS: RECORTE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Em 10 de dezembro foi celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesta data, em 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tal documento representa a proteção da dignidade da pessoa […]
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Qual a importância de registrar o imóvel no Cartório? O Brasil é um dos países que possui os maiores números de propriedade imobiliária irregular, o que gera diversos problemas, sendo os principais deles a dúvida e dificuldade de provar quem é o verdadeiro dono de determinado imóvel. De acordo com a pesquisa anual do Conselho […]
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Dia do Hoteleiro: direitos trabalhistas O Dia do Hoteleiro é celebrado em 09 de novembro. O ramo engloba 52 atividades econômicas nas áreas de comércio, serviços e indústria, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Esta profissão representa a classe de trabalhadores que tem por função proporcionar qualidade de serviços em hotéis, resorts, […]
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O benefício da Justiça Gratuita e a concessão para menores de idade A concessão da gratuidade de justiça é algo muito buscado nas ações das diversas áreas do Direito, uma vez que o processo tramita sem recolhimento de taxas e despesas processuais, garantindo economia ao requerente que não possui condições financeiras de arcar com tais […]
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A importância do Amicus Curiae no ordenamento jurídico brasileiro O Amicus Curiae ou amigo da corte é uma expressão em latim, utilizada para designar a função que tem por escopo fornecer informações específicas às decisões do órgão julgador. Ou seja, sua atribuição está voltada em alertar a corte acerca de fatos ou circunstâncias que poderiam […]
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Responsabilidade civil dos médicos Dia 18 de outubro é conhecido como “Dia do Médico”! Os médicos, assim como todos os outros profissionais, tem responsabilidades diante de suas atividades. O Cordeiro & Gonçalves te explica um pouco sobre a responsabilidade dos médicos! Panorama geral: Primeiramente, vale mencionar que a atividade de medicina, como regra geral, caracteriza-se […]
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