Direito trabalhista – Página: 4 – Cordeiro e Gonçalves

25out2021

Trabalhador beneficiário de Justiça Gratuita não deve arcar com despesas processuais, entende o Supremo Tribunal Federal

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Trabalhador beneficiário de Justiça Gratuita não deve arcar com despesas processuais, entende o Supremo Tribunal Federal Após a Reforma Trabalhista, ficou estabelecido que se o trabalhador tivesse qualquer pedido em ação judicial julgado improcedente, deveria pagar um percentual relativo a este pedido ao advogado da parte contrária, mesmo se fosse beneficiário da Justiça Gratuita. Este […]

14out2021

Os impactos do home office na saúde mental do trabalhador

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Os impactos do home office na saúde mental do trabalhador Desde março de 2020, estamos enfrentando uma pandemia provocada pelo Coronavírus, a qual fez com que toda a sociedade se adaptasse às novas condições de vida. Além do elevado número de mortes e da crise do sistema de saúde, as empresas foram diretamente afetadas em […]

07out2021

Contrato Temporário x Estabilidade Gestante

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Contrato Temporário x Estabilidade Gestante O contrato temporário é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e regulado também pela lei 6.019 de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, que coloca […]

23set2021

Alguns direitos dos Portadores de Deficiência (PCD) nas empresas

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Alguns direitos dos Portadores de Deficiência (PCD) nas empresas No último dia 21 de setembro foi celebrado o dia nacional da pessoa com deficiência. Instituída pela Lei nº 11.133/2005, a data, comemorada anualmente, tem o objetivo de conscientizar a população acerca dos direitos das pessoas com deficiência, ressaltando que estes devem ser respeitados em todos […]

17set2021

Atraso no pagamento de salário: o que o empregado pode fazer e quais são os riscos para a empresa

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Atraso no pagamento de salário: o que o empregado pode fazer e quais são os riscos para a empresa O pagamento do salário está previsto no artigo 459 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que diz que o pagamento ao empregado deve ser quitado até o quinto dia útil do mês seguinte […]

02set2021

A revista íntima e a revista pessoal de trabalhadores

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A revista íntima e a revista pessoal de trabalhadores Para o Direito do Trabalho, a revista íntima é expressamente proibida. Tal revista consiste em uma verificação feita por outro colaborador da empresa, envolvendo nudez e/ou contato físico, para averiguar se um funcionário está portando algum objeto inapropriado para o local de trabalho. A proibição encontra-se […]

12ago2021

As obrigações da empresa diante da fixação judicial de pensão alimentícia a ser descontada direto da folha de pagamento

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As obrigações da empresa diante da fixação judicial de pensão alimentícia a ser descontada direto da folha de pagamento Quando alguém ajuíza uma ação pedindo pensão alimentícia em face de empregado regido pela legislação trabalhista, é possível que seja requerido o desconto do valor correspondente à prestação alimentar direto da folha de pagamento do funcionário. […]

06ago2021

Dispensa por justa causa em decorrência da recusa em tomar a vacina da Covid-19

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Dispensa por justa causa em decorrência da recusa em tomar a vacina da Covid-19 Após quase 2 (dois) anos da pandemia causada pelo SARS-Cov-2, a vacinação em massa traz à população um sentimento de esperança e de possibilidade de retorno a uma vida sem as inúmeras restrições impostas a todos. Ainda assim, existem pessoas que […]

08jul2021

O acolhimento de Pessoas Transexuais no ambiente de trabalho

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O acolhimento de Pessoas Transexuais no ambiente de trabalho Por mais que nos últimos anos a luta contra a intolerância de gênero tenha tido grandes avanços, nossa sociedade continua semeando discursos de ódio e adotando posturas nitidamente preconceituosas. Resultado direto da perpetuação do preconceito é a baixa inserção de pessoas transexuais no mercado de trabalho. […]

01jul2021

A oitiva de testemunhas na Justiça do Trabalho

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A oitiva de testemunhas na Justiça do Trabalho Ao apresentar uma reclamação trabalhista, é necessário que o Autor comprove tudo o que está sendo alegado. Do mesmo modo, ao contestar uma reclamação trabalhista, a empresa deve juntar aos autos todos os documentos necessários para comprovar o seu ponto de vista. A análise de tais provas […]