Quais as principais diferenças do regime estatutário para o regime celetista?

Quais as principais diferenças do regime estatutário para o regime celetista? Na data de 28 de outubro comemora-se o dia do servidor público e, com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm explicar quem são as pessoas consideradas servidoras públicas e qual a diferença do regime desses cidadãos, o chamado regime estatutário, […]

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O benefício da Justiça Gratuita e a concessão para menores de idade

O benefício da Justiça Gratuita e a concessão para menores de idade A concessão da gratuidade de justiça é algo muito buscado nas ações das diversas áreas do Direito, uma vez que o processo tramita sem recolhimento de taxas e despesas processuais, garantindo economia ao requerente que não possui condições financeiras de arcar com tais […]

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Day off de aniversário

Day off de aniversário Muitas empresas estão implementando o “day off” de aniversário como um benefício a mais aos seus colaboradores. A expressão “day off” é um termo em inglês que significa, no mundo corporativo, folga remunerada. A ideia é que no dia do seu aniversário, o trabalhador não desempenhe suas atividades, sem qualquer desconto […]

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Novidades nas regras de trânsito para Motofrete e Mototáxi

Novidades nas regras de trânsito para Motofrete e Mototáxi O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) publicou recentemente, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 943 de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta (veículo dirigido em posição montada) ou motoneta […]

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Terceira idade no mercado de trabalho

Terceira idade no mercado de trabalho As transformações que ocorrem nas sociedades modernas interferem no mercado de trabalho, como a utilização crescente das inovações tecnológicas, as quais foram incorporadas ao cotidiano das empresas. É visível que as novas tendências influenciam nas relações de trabalho, logo, a inclusão é um tema que vem sendo abordado nos […]

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A validade das Convenções Coletivas de Trabalho durante as negociações de novos acordos

A validade das Convenções Coletivas de Trabalho durante as negociações de novos acordos O Supremo Tribunal Federal decidiu na última sexta-feira (27/05/2022), pela inconstitucionalidade da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual reconhecia o princípio da ultratividade dos acordos e das convenções coletivas na esfera trabalhista.  Antes da recente decisão, quando ainda não […]

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Como fazer a convocação dos funcionários para retorno ao trabalho presencial?

Com o avanço do calendário vacinal e diminuição da incidência de casos graves de coronavírus, muitos gestores de empresas acreditam ser o momento ideal para o retorno ao trabalho presencial. Contudo, essa retomada deve ser estrategicamente elaborada, sempre em respeito à Segurança e Saúde do Trabalhador, para mitigar os riscos de contágio e proteger toda […]

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Como manter a saúde e segurança do trabalho em Home Office?

Como manter a saúde e segurança do trabalho em Home Office? O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2003, como sendo o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, data esta também adotada no Brasil em 2005, em memória às vítimas de acidentes e […]

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Você tem um funcionário de origem indígena? Saiba quais são os direitos específicos para os trabalhadores indígenas.

Você tem um funcionário de origem indígena? Saiba quais são os direitos específicos para os trabalhadores indígenas. Hoje, 19 de abril de 2022, é o Dia do Indígena. Esta data comemorativa surgiu por força do Decreto-Lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943. Em homenagem à esta cultura, o Cordeiro & Gonçalves preparou um […]

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A Empresa pode determinar o visual de seu empregado e impor Dress Code?

A Empresa pode determinar o visual de seu empregado e impor Dress Code? Pode o empregador determinar ou até mesmo impor o dress code dentro do local de trabalho? Hodiernamente, tem se tornado cada vez mais necessário discutir sobre a real necessidade de se estabelecer e impor o Dreess Code no ambiente de trabalho. Por […]

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