Direito trabalhista – Página: 6 – Cordeiro e Gonçalves

25fev2021

Quando começa a contar o prazo da estabilidade decorrente da suspensão do contrato de trabalho ou da redução da jornada e do salário?

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Quando começa a contar o prazo da estabilidade decorrente da suspensão do contrato de trabalho ou da redução da jornada e do salário? Atualmente estamos vivendo um período de grandes instabilidades nas relações de trabalho em razão da pandemia decorrente da Covid-19. Muitos estabelecimentos encerraram suas atividades, tendo dispensado milhares de trabalhadores em nosso país. […]

11fev2021

Afinal, o Carnaval é ou não feriado?

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Afinal, o Carnaval é ou não feriado? Diversas controvérsias cercam o “feriado de carnaval”, uma das festas mais tradicionais do Brasil, que geram discussões entre empregados e empresas. Isto porque, é comum não haver atividade laboral nas empresas, bancos e até mesmo em repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e nas quartas-feiras de cinzas. Por […]

05fev2021

Os tipos de saque de FGTS

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Os tipos de saque de FGTS De acordo com a Caixa Econômica Federal, a finalidade do FGTS é promover a proteção do trabalhador diante de situações de necessidade financeira, como quando ocorre uma demissão sem justa causa, para aquisição de casa própria, dentre diversas outras situações. Em 2019 foi editada a Lei nº 13.932, que […]

14jan2021

O Coronavírus e as modalidades de trabalho Home Office e Teletrabalho

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O Coronavírus e as modalidades de trabalho Home Office e Teletrabalho Com a propagação desenfreada da pandemia causada pelo COVID-19, as empresas tiveram que se adaptar para possibilitar a manutenção de suas atividades. Com isso, muitos empregados passaram a trabalhar diretamente de suas casas, sem ter que comparecer presencialmente nas dependências empresariais, adotando, portanto, as […]

04dez2020

Suspensão da CNH e retenção do passaporte no caso de inadimplemento na execução trabalhista

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Suspensão da CNH e retenção do passaporte no caso de inadimplemento na execução trabalhista O processo judicial é composto por diferentes fases. O processo associado ao trabalho, em particular, é constituído, primordialmente, pelas fases de conhecimento, liquidação e, por fim, de execução. O pagamento das verbas pleiteadas é, possivelmente, o momento mais aguardado pelos autores […]

12nov2020

Ministro do Supremo Tribunal Federal entende que a alta hospitalar é o termo inicial para licença e salário-maternidade

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Ministro do Supremo Tribunal Federal entende que a alta hospitalar é o termo inicial para licença e salário-maternidade Atualmente, houve uma discussão sobre quando se deveria iniciar a concessão de licença-maternidade e salário-maternidade à empregada gestante. Vinha sendo aplicado, que o termo inicial para concessão dos benefícios era entre 28 dias antes do parto e […]

30out2020

Entenda como ficam as férias e o 13º salário para o trabalhador que teve seu contrato suspenso ou sofreu redução da jornada de trabalho e salário

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Entenda como ficam as férias e o 13º salário para o trabalhador que teve seu contrato suspenso ou sofreu redução da jornada de trabalho e salário A Medida Provisória (MP) nº 936, que estabeleceu algumas alternativas trabalhistas visando a manutenção do emprego durante a pandemia por COVID-19, foi convertida na Lei nº 14.020/2020, a qual […]

03set2020

Reforma trabalhista e a concessão das férias

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Reforma trabalhista e a concessão das férias A Reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467, de 2017 alterou o artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o qual dispõe sobre as férias do trabalhador que possui registro em sua carteira de trabalho.Antes da alteração, o artigo 134 da CLT determinava que as férias deveriam […]

03set2020

Call center e as horas extras

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Call center e as horas extras As empresas que contam com a função de operadores de call center devem ficar atentas à jornada de trabalho prevista pela legislação vigente para tal categoria. Isto porque, o tempo de concessão de intervalo para refeição ou descanso é previsto por legislação específica e difere dos demais trabalhadores.Enquanto o […]

03set2020

Prazo para pagamento das verbas rescisórias

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Prazo para pagamento das verbas rescisórias A Lei nº 13.467, de 2017 trouxe diversas alterações aos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os quais prevêem direitos e deveres do empregado e de seu empregador durante a vigência do contrato de trabalho.Um ponto que merece destaque é a alteração da data limite para o […]