Os direitos dos portadores de HIV No Brasil, além da Constituição Federal, temos algumas legislações específicas que garantem direitos aos grupos de pessoas que são mais vulneráveis a sofrer preconceitos e discriminações, como é o caso dos portadores de HIV. Visando assegurar o direito à dignidade da pessoa humana e ao acesso à saúde pública, […]
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Dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 52/134, determinou que o dia 25 de novembro seria o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem às irmãs Patria, Minerva e María Teresa Maribal, que foram […]
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Alguns direitos reservados à população idosa Dia 01 de outubro se comemora o Dia Internacional dos Idosos. A data foi estabelecida pela ONU através da Resolução 45/106 e visa sensibilizar a sociedade de um modo geral, levantando questões acerca do envelhecimento, além de ressaltar a necessidade de proteção e de cuidados para com a população […]
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Alguns direitos dos Portadores de Deficiência (PCD) nas empresas No último dia 21 de setembro foi celebrado o dia nacional da pessoa com deficiência. Instituída pela Lei nº 11.133/2005, a data, comemorada anualmente, tem o objetivo de conscientizar a população acerca dos direitos das pessoas com deficiência, ressaltando que estes devem ser respeitados em todos […]
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ECA: 31 anos e os direitos da criança e do adolescente violados na pandemia No dia 13 de julho de 2021, foi celebrado os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA, principal instrumento normativo sobre os direitos da criança e do adolescente no Brasil, prevê como garantias fundamentais, entre outras, a […]
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O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado anualmente em 21 de março. Importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo! A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem origem no “Massacre de Shaperville”, ocorrido em 21 de março de 1960, quando aproximadamente vinte […]
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