15 de maio: Dia Internacional da Família No ano de 1993, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 15 de maio como sendo o Dia Internacional da Família. O intuito da celebração era o de promover uma reflexão acerca da importância da família como base e núcleo de desenvolvimento pessoal, bem como reforçar […]
Read More
Meu funcionário foi preso. E agora? Diante desta situação inusitada, o primeiro passo para o empregador é requerer a emissão da certidão de recolhimento à prisão do referido colaborador, perante a Secretaria de Segurança Pública. Nesta certidão devem constar os dados do funcionário e a data em que foi preso. Sobre o contrato de trabalho […]
Read More
Medidas Provisórias n° 1.045 e n° 1.046 de 2021: seus dispositivos e impactos nas relações de trabalho Em 27 de abril de 2021, foram publicadas as Medidas Provisórias de n° 1.045 e n° 1.046 que dispõem sobre providências a serem tomadas para o enfrentamento do estado emergencial de saúde pública, decorrente do coronavírus. Visando adaptações […]
Read More
28 de abril: Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2003, como sendo o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, data esta também adotada no Brasil em 2005, em memória às vítimas de acidentes […]
Read More
Lei Complementar nº 150/2015 e os direitos dos empregados domésticos Durante muitos anos os direitos dos empregados domésticos foram ignorados pela legislação brasileira. No ano de 2013 houve a aprovação da Emenda Constitucional nº 72, mais conhecida como PEC das domésticas, resultando na inclusão do parágrafo único no artigo 7º. Essa modificação estendeu diversos direitos […]
Read More
Posso intimar o Réu por WhatsApp? Com o avanço da tecnologia, os meios eletrônicos se tornam cada vez mais úteis para a comunicação entre os indivíduos. A nova realidade trazida pela era digital faz com que todos tenhamos que nos adaptar às mudanças, além de começar a inserir, ainda mais, as ferramentas eletrônicas em nosso […]
Read More
O Imposto de Renda e os juros que compõem as verbas trabalhistas recebidas judicialmente Ao entrar com uma reclamação trabalhista, o trabalhador pleiteia verbas que lhe eram devidas quando da vigência do contrato de trabalho, mas que não foram pagas pelo empregador. Após a decisão judicial, inicia-se a fase de execução, na qual será definido […]
Read More
É possível movimentar a conta bancária do meu cônjuge em caso de internação por COVID? Com a pandemia que estamos enfrentando, aumentou consideravelmente o número de pessoas internadas nos hospitais, as quais, na maioria das vezes, são intubadas e não possuem mais condições de movimentar suas contas bancárias e, consequentemente, cumprir com os compromissos financeiros, […]
Read More
Novo auxílio emergencial concedido pelo governo No dia 18 de março de 2021 foi editada a Medida Provisória 1.039, a qual dispõe sobre o novo auxílio emergencial que será concedido pelo Governo Federal para ajudar a população a enfrentar a crise atual decorrente da pandemia que estamos vivendo. O novo benefício será pago somente para […]
Read More
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado anualmente em 21 de março. Importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo! A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem origem no “Massacre de Shaperville”, ocorrido em 21 de março de 1960, quando aproximadamente vinte […]
Read More
Portuguese 
English