15 de maio: Dia Internacional da Família No ano de 1993, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 15 de maio como sendo o Dia Internacional da Família. O intuito da celebração era o de promover uma reflexão acerca da importância da família como base e núcleo de desenvolvimento pessoal, bem como reforçar […]
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Meu funcionário foi preso. E agora? Diante desta situação inusitada, o primeiro passo para o empregador é requerer a emissão da certidão de recolhimento à prisão do referido colaborador, perante a Secretaria de Segurança Pública. Nesta certidão devem constar os dados do funcionário e a data em que foi preso. Sobre o contrato de trabalho […]
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Medidas Provisórias n° 1.045 e n° 1.046 de 2021: seus dispositivos e impactos nas relações de trabalho Em 27 de abril de 2021, foram publicadas as Medidas Provisórias de n° 1.045 e n° 1.046 que dispõem sobre providências a serem tomadas para o enfrentamento do estado emergencial de saúde pública, decorrente do coronavírus. Visando adaptações […]
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28 de abril: Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2003, como sendo o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, data esta também adotada no Brasil em 2005, em memória às vítimas de acidentes […]
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Lei Complementar nº 150/2015 e os direitos dos empregados domésticos Durante muitos anos os direitos dos empregados domésticos foram ignorados pela legislação brasileira. No ano de 2013 houve a aprovação da Emenda Constitucional nº 72, mais conhecida como PEC das domésticas, resultando na inclusão do parágrafo único no artigo 7º. Essa modificação estendeu diversos direitos […]
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Posso intimar o Réu por WhatsApp? Com o avanço da tecnologia, os meios eletrônicos se tornam cada vez mais úteis para a comunicação entre os indivíduos. A nova realidade trazida pela era digital faz com que todos tenhamos que nos adaptar às mudanças, além de começar a inserir, ainda mais, as ferramentas eletrônicas em nosso […]
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É possível movimentar a conta bancária do meu cônjuge em caso de internação por COVID? Com a pandemia que estamos enfrentando, aumentou consideravelmente o número de pessoas internadas nos hospitais, as quais, na maioria das vezes, são intubadas e não possuem mais condições de movimentar suas contas bancárias e, consequentemente, cumprir com os compromissos financeiros, […]
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LEI Nº 14.112/2020: as principais alterações da Lei de Recuperação Judicial e Falência Em janeiro de 2021 passou a vigorar a nova lei de recuperação judicial e falência das empresas (Lei 14.112/2020), sendo que sua principal atribuição foi a de atualizar a Lei nº 11.101/2005, antigo texto legal que tratava sobre o mesmo tema. Em […]
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Novo auxílio emergencial concedido pelo governo No dia 18 de março de 2021 foi editada a Medida Provisória 1.039, a qual dispõe sobre o novo auxílio emergencial que será concedido pelo Governo Federal para ajudar a população a enfrentar a crise atual decorrente da pandemia que estamos vivendo. O novo benefício será pago somente para […]
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O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado anualmente em 21 de março. Importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo! A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem origem no “Massacre de Shaperville”, ocorrido em 21 de março de 1960, quando aproximadamente vinte […]
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