Novidades nas regras de trânsito para Motofrete e Mototáxi

Novidades nas regras de trânsito para Motofrete e Mototáxi O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) publicou recentemente, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 943 de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta (veículo dirigido em posição montada) ou motoneta […]

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O contrato de namoro e a sua importância atual

O contrato de namoro e a sua importância atual Na última década ocorreram diversas mudanças relacionadas ao convívio em sociedade, repercutindo no ordenamento jurídico brasileiro. Entre essas alterações, é possível mencionar o contrato de namoro, que surgiu com o advento da Lei nº 9.278, de 09 de maio de 1996, a qual regulamentou o art. […]

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Terceira idade no mercado de trabalho

Terceira idade no mercado de trabalho As transformações que ocorrem nas sociedades modernas interferem no mercado de trabalho, como a utilização crescente das inovações tecnológicas, as quais foram incorporadas ao cotidiano das empresas. É visível que as novas tendências influenciam nas relações de trabalho, logo, a inclusão é um tema que vem sendo abordado nos […]

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A validade das Convenções Coletivas de Trabalho durante as negociações de novos acordos

A validade das Convenções Coletivas de Trabalho durante as negociações de novos acordos O Supremo Tribunal Federal decidiu na última sexta-feira (27/05/2022), pela inconstitucionalidade da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual reconhecia o princípio da ultratividade dos acordos e das convenções coletivas na esfera trabalhista.  Antes da recente decisão, quando ainda não […]

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Como fazer a convocação dos funcionários para retorno ao trabalho presencial?

Com o avanço do calendário vacinal e diminuição da incidência de casos graves de coronavírus, muitos gestores de empresas acreditam ser o momento ideal para o retorno ao trabalho presencial. Contudo, essa retomada deve ser estrategicamente elaborada, sempre em respeito à Segurança e Saúde do Trabalhador, para mitigar os riscos de contágio e proteger toda […]

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Como manter a saúde e segurança do trabalho em Home Office?

Como manter a saúde e segurança do trabalho em Home Office? O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2003, como sendo o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, data esta também adotada no Brasil em 2005, em memória às vítimas de acidentes e […]

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Você tem um funcionário de origem indígena? Saiba quais são os direitos específicos para os trabalhadores indígenas.

Você tem um funcionário de origem indígena? Saiba quais são os direitos específicos para os trabalhadores indígenas. Hoje, 19 de abril de 2022, é o Dia do Indígena. Esta data comemorativa surgiu por força do Decreto-Lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943. Em homenagem à esta cultura, o Cordeiro & Gonçalves preparou um […]

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A Empresa pode determinar o visual de seu empregado e impor Dress Code?

A Empresa pode determinar o visual de seu empregado e impor Dress Code? Pode o empregador determinar ou até mesmo impor o dress code dentro do local de trabalho? Hodiernamente, tem se tornado cada vez mais necessário discutir sobre a real necessidade de se estabelecer e impor o Dreess Code no ambiente de trabalho. Por […]

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É obrigatório o uso de máscara no local de trabalho?

É obrigatório o uso de máscara no local de trabalho? No dia 01 de abril de 2022, foi revogada a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022, a qual determinava a obrigatoriedade do uso de máscara pelos trabalhadores nos locais de trabalho, quando não fosse possível o distanciamento de pelo menos […]

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O que diz a Medida Provisória (MP) 1.109/22?

O que diz a Medida Provisória (MP) 1.109/22? Ontem, 28 de março de 2022, foi publicada a MP nº 1.109/22 no Diário Oficial da União, dispondo sobre medidas trabalhistas alternativas durante o período de pandemia. Tais medidas podem ser adotadas, exclusivamente, para trabalhadores enquadrados no grupo de risco e para aqueles que trabalham em áreas […]

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