Com o avanço do calendário vacinal e diminuição da incidência de casos graves de coronavírus, muitos gestores de empresas acreditam ser o momento ideal para o retorno ao trabalho presencial. Contudo, essa retomada deve ser estrategicamente elaborada, sempre em respeito à Segurança e Saúde do Trabalhador, para mitigar os riscos de contágio e proteger toda a equipe e suas famílias.

Importante reforçar, que caso haja impossibilidade de oferecer condições seguras dentro da empresa, o trabalho remoto ainda deve ser seguido. Tal orientação é relevante, pois mesmo após dois anos de pandemia, os Tribunais do Trabalho ainda discutem sobre a possibilidade de condenação das empresas em razão do contágio por COVID-19 dentro do ambiente laboral.

Sempre que possível, o retorno ao trabalho presencial deve ser consensual, seguindo as orientações científicas dos órgãos oficiais de saúde e entidades sanitárias. É aconselhável o retorno gradual, de forma a começar a ocupação em 25%, depois 50%, 75%, até atingir 100% da ocupação. Considerando os riscos individuais por causa das comorbidades, é importante flexibilizar o trabalho remoto para determinados grupos de colaboradores.

É essencial realizar testes em todos os colaboradores que voltarão ao trabalho presencial. A testagem periódica também pode ser adotada, desde que dentro do orçamento real da empresa. No caso de um resultado positivo, o colaborador deve permanecer em isolamento, retornando ao labor somente após estar totalmente recuperado.

É muito importante reforçar as medidas sanitárias de prevenção, com a higienização e desinfecção de todo o local de trabalho.

Pode também ser adotado o sistema de medição de temperatura dos colaboradores na chegada, a limpeza dos sapatos em tapete sanitizante e a higienização das mãos.

A empresa precisa disponibilizar álcool em gel (70%) em todos os setores possíveis, respeitando as áreas com risco de inflamáveis, e que este recurso fique ao alcance de todos os colaboradores.

Além dos cuidados com a saúde física da equipe, a saúde mental dos funcionários também deve ser alvo de atenção. A pandemia desencadeou e evidenciou quadros de ansiedade, depressão e estresse em muitas pessoas; sendo assim, a retomada ao serviço presencial deve ser o mais confortável possível, para que o funcionário se sinta acolhido e seguro.

Um bom planejamento faz toda a diferença para a retomada do trabalho presencial nas empresas! O escritório de advocacia Cordeiro & Gonçalves está à disposição para auxiliar nesta nova etapa.

Giovanna Raquel Inácio
Advogada – OAB/SP 462.145