A gratificação de função e sua incorporação na remuneração do empregado

A gratificação de função e sua incorporação na remuneração do empregado A Súmula nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garante ao trabalhador que exerce função de confiança há 10 anos ou mais, o direito a continuar recebendo a gratificação de função, mesmo que seja revertido ao cargo de origem sem justo motivo. O […]

Read More

Reforma trabalhista e a concessão das férias

Reforma trabalhista e a concessão das férias A Reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467, de 2017 alterou o artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o qual dispõe sobre as férias do trabalhador que possui registro em sua carteira de trabalho.Antes da alteração, o artigo 134 da CLT determinava que as férias deveriam […]

Read More
pt_BRPortuguese
en_USEnglish pt_BRPortuguese