#revisãodeaposentadoria – Cordeiro e Gonçalves

22mar2024

Regra de transição usada para cálculos de aposentadoria derruba a Revisão da Vida Toda

(0) Comment

Regra de transição usada para cálculos de aposentadoria derruba a Revisão da Vida Toda Desde 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava pendente de decidir sobre o Tema 1.102 e Recurso Extraordinário 1.276.977, mais conhecidos como a Revisão da Vida Toda. Após longa discussão sobre o assunto, nesta quinta-feira (21/03), o Órgão julgou as Ações […]

02dez2022

STF decide sobre a Revisão da Vida Toda

(0) Comment

STF decide sobre a Revisão da Vida Toda Decidindo a favor dos aposentados, nesta quinta-feira (1º de dezembro) o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a seguinte tese: “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei de 9.876/99 e antes da vigência das novas regras constitucionais introduzidas pela EC […]

Portuguese