Dia da Consciência Negra: a importância de ações afirmativas No dia 20 de novembro comemora-se o dia da consciência negra e com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm exaltar esse movimento extremamente importante na sociedade, reiterando a importância de pessoas pretas em locais de gerência e liderança em empresas. De acordo […]
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Dia do Hoteleiro: direitos trabalhistas O Dia do Hoteleiro é celebrado em 09 de novembro. O ramo engloba 52 atividades econômicas nas áreas de comércio, serviços e indústria, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Esta profissão representa a classe de trabalhadores que tem por função proporcionar qualidade de serviços em hotéis, resorts, […]
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Quais as principais diferenças do regime estatutário para o regime celetista? Na data de 28 de outubro comemora-se o dia do servidor público e, com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm explicar quem são as pessoas consideradas servidoras públicas e qual a diferença do regime desses cidadãos, o chamado regime estatutário, […]
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Lei Maria da Penha completa 16 anos No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 16 anos. Ela é conhecida por “criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. Você sabe a história por trás desta lei? O dispositivo recebeu este nome devido à luta de Maria da […]
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A importância do Amicus Curiae no ordenamento jurídico brasileiro O Amicus Curiae ou amigo da corte é uma expressão em latim, utilizada para designar a função que tem por escopo fornecer informações específicas às decisões do órgão julgador. Ou seja, sua atribuição está voltada em alertar a corte acerca de fatos ou circunstâncias que poderiam […]
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Day off de aniversário Muitas empresas estão implementando o “day off” de aniversário como um benefício a mais aos seus colaboradores. A expressão “day off” é um termo em inglês que significa, no mundo corporativo, folga remunerada. A ideia é que no dia do seu aniversário, o trabalhador não desempenhe suas atividades, sem qualquer desconto […]
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Como manter a saúde e segurança do trabalho em Home Office? O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2003, como sendo o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, data esta também adotada no Brasil em 2005, em memória às vítimas de acidentes e […]
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Você tem um funcionário de origem indígena? Saiba quais são os direitos específicos para os trabalhadores indígenas. Hoje, 19 de abril de 2022, é o Dia do Indígena. Esta data comemorativa surgiu por força do Decreto-Lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943. Em homenagem à esta cultura, o Cordeiro & Gonçalves preparou um […]
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32 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor Hoje, 15 de março, é o Dia do Consumidor e dia 11 de março o nosso Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 32 anos de vigência. Para tanto, nós reunimos 32 curiosidades sobre os direitos que o consumidor tem, a fim de conscientizá-los: 1- […]
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A proteção de dados e a credibilidade no mercado O dia 28 de janeiro é considerado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Esta data faz referência à assinatura em 1981 da Convenção 108, a qual é considerada o primeiro tratado internacional legislativo que prevê a privacidade e a proteção de dados. No Brasil, a […]
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