Sou obrigado a trabalhar no dia de Natal e Ano Novo? Levando em consideração as datas comemorativas de fim e início de ano, muitas empresas concedem férias coletivas ou optam pelo recesso nesse período, ao passo que outras estabelecem escalas de trabalho diferenciadas para que os empregados gozem de descanso nas vésperas do Natal e […]
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DIA DOS DIREITOS HUMANOS: RECORTE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Em 10 de dezembro foi celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesta data, em 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tal documento representa a proteção da dignidade da pessoa […]
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DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À AIDS O dia mundial de combate à AIDS é celebrado em 1º de dezembro e tem por objetivo alertar toda a sociedade sobre esta doença. A data foi estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada pelo Brasil a partir de 1988, destacando a importância de sua prevenção, bem […]
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Dia da Consciência Negra: a importância de ações afirmativas No dia 20 de novembro comemora-se o dia da consciência negra e com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm exaltar esse movimento extremamente importante na sociedade, reiterando a importância de pessoas pretas em locais de gerência e liderança em empresas. De acordo […]
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Dia do Hoteleiro: direitos trabalhistas O Dia do Hoteleiro é celebrado em 09 de novembro. O ramo engloba 52 atividades econômicas nas áreas de comércio, serviços e indústria, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Esta profissão representa a classe de trabalhadores que tem por função proporcionar qualidade de serviços em hotéis, resorts, […]
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Quais as principais diferenças do regime estatutário para o regime celetista? Na data de 28 de outubro comemora-se o dia do servidor público e, com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm explicar quem são as pessoas consideradas servidoras públicas e qual a diferença do regime desses cidadãos, o chamado regime estatutário, […]
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Lei Maria da Penha completa 16 anos No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 16 anos. Ela é conhecida por “criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. Você sabe a história por trás desta lei? O dispositivo recebeu este nome devido à luta de Maria da […]
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A importância do Amicus Curiae no ordenamento jurídico brasileiro O Amicus Curiae ou amigo da corte é uma expressão em latim, utilizada para designar a função que tem por escopo fornecer informações específicas às decisões do órgão julgador. Ou seja, sua atribuição está voltada em alertar a corte acerca de fatos ou circunstâncias que poderiam […]
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Day off de aniversário Muitas empresas estão implementando o “day off” de aniversário como um benefício a mais aos seus colaboradores. A expressão “day off” é um termo em inglês que significa, no mundo corporativo, folga remunerada. A ideia é que no dia do seu aniversário, o trabalhador não desempenhe suas atividades, sem qualquer desconto […]
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Como manter a saúde e segurança do trabalho em Home Office? O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2003, como sendo o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, data esta também adotada no Brasil em 2005, em memória às vítimas de acidentes e […]
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