O Dia Internacional da Saúde e Segurança no Trabalho é comemorado anualmente no dia 28 de abril, em todo o mundo. Esta data foi escolhida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para homenagear as vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e para aumentar a conscientização sobre a importância da saúde e segurança no […]
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DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO No dia 27 de abril é comemorado o Dia do Empregado Doméstico no Brasil, sendo essa data escolhida em homenagem à Santa Zita, considerada como padroeira dos empregados domésticos. Atualmente, cerca de 95 milhões de pessoas trabalham como empregados domésticos em nosso país, sendo que 92% desse número é representado por […]
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Mudanças jurídicas no mundo pós-pandemia No dia 11 de março de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a Covid-19 como pandemia. Referida doença desencadeou inúmeras consequências para a sociedade global, entre elas o aumento das desigualdades sociais já existentes e a determinação das medidas de distanciamento social. Os riscos decorrentes da pandemia fizeram […]
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Dia Internacional da Luta contra o Câncer na Infância: saiba seus direitos como pai ou responsável Dia 15 de fevereiro foi a data escolhida pela Childhood Cancer International para simbolizar a campanha global de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. O diagnóstico precoce pode aumentar e muito as chances de cura da doença. Por isso, é […]
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Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência Hoje, 12 de fevereiro, é celebrado o Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, dia este instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). A criação desta data visa destacar que devem ser realizados esforços para a participação igualitária das mulheres dentro do universo científico, tendo como […]
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DIA NACIONAL DA LUTA DOS POVOS INDÍGENAS No dia 07 de fevereiro comemora-se o dia nacional da luta dos povos indígenas e, com isso, o escritório Cordeiro e Gonçalves Sociedade de Advogados vêm exaltar esse movimento extremamente importante na sociedade, enfatizando os direitos dos indígenas previstos na Constituição Federal. O artigo 231 da Constituição Federal […]
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Documento de identidade possibilita que pessoas trans sejam reconhecidas pelo nome social Hoje, dia 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data remete ao reforço da garantia da proteção social à população transexual e travesti, que se revela um grande desafio imposto à rede socioassistencial, considerando que a população LGBTQIA+ tem […]
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Dia Nacional da Previdência Social: os contratos de trabalho no exterior e as contribuições sociais brasileiras No dia 24 de janeiro se comemora o Dia da Previdência Social no Brasil, em homenagem à primeira lei nacional que tratou sobre previdência, que foi proposta pelo deputado federal Eloy Chaves e assinada pelo presidente Arthur Bernardes em […]
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Sou obrigado a trabalhar no dia de Natal e Ano Novo? Levando em consideração as datas comemorativas de fim e início de ano, muitas empresas concedem férias coletivas ou optam pelo recesso nesse período, ao passo que outras estabelecem escalas de trabalho diferenciadas para que os empregados gozem de descanso nas vésperas do Natal e […]
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DIA DOS DIREITOS HUMANOS: RECORTE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Em 10 de dezembro foi celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesta data, em 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tal documento representa a proteção da dignidade da pessoa […]
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